Especialistas debatem saneamento e mobilidade urbana em MS

Prefeitos de todos os municípios de Mato Grosso do Sul participam de hoje (1º) até o dia 4 de junho do 1º Seminário da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano - Mobilidade Urbana e Saneamento, promovido pelo governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e o Ministério das Cidades.

O evento vai proporcionar o encontro dos prefeitos e pessoal técnico das prefeituras com especialistas nas diversas áreas de saneamento básico e transporte de passageiros, oriundos de diversas regiões do país, que prestarão informações e esclarecimentos, bem como depoimentos de experiências implantadas e bem sucedidas. Autoridades nacionais nesses dois temas também participam.

O seminário vai abordar aspectos relativos aos objetivos da política e do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, conforme prevê a Lei Nacional de Saneamento Básico 11.445/2007, e o apoio que será disponibilizado pelo Ministério das Cidades para elaboração dos Planos Municipais de saneamento. Tratará, também, sobre aspectos relativos ao transporte intermunicipal de passageiros.

1º de junho

Os painéis têm início às 9h30, tratando do Zoneamento Ecológico e Econômico em MS, apresentado pelo diretor-presidente Agepan, Sérgio Yonamine. Em seguida, um representante do Ministério das Cidades fala sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e seus instrumentos. A terceira abordagem será Política Urbana em Mato Grosso do Sul, feita pelo secretário de Estado de Habitação e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Carlos Marun. O senador e ex-ministro dos Transportes Eliseu Rezende falará, em seguida, sobre Infraestrutura Básica e Intermodalidade. Após os painéis, haverá um debate, das 11h30, às 12h30.

O segundo painel começa às 14:00, com os seguintes temas: Plano Municipal de Saneamento Básico - Aspectos Gerais, apresentado pelo Ministério das Cidades; Saneamento - Aspectos Jurídicos - Lei nº 11.445, apresentado por Luiz Sérgio de Almeida Galhardo - Secretário Especial do Gabinete do Governador; O papel das Agências Reguladoras, exposição a cargo de Alceu de Castro Galvão, da Associação Brasileira de Agências de Regulação; Municipalização do Trânsito Urbano, apresentado pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Regina Duarte. Os debates acontecem entre 16h e 17 h.

2 de junho

O terceiro painel terá a diretora de Relações Institucionais da ARSEP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Karla Bertocco Trindade, que falará sobre Aspectos Regulatórios; o superintendente de Assuntos Regulatórios e Renovação de Concessões da SABESP - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Flavio Fernandes Naccache; Edgar Afonso Bento, assessor da presidência da Sanesul, com exposição sobre Contratos de Programa; o coordenador da Câmara de Saneamento da ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará, Alexandre Caetano, tratando de Indicadores / Modelos de Prestação de Serviços; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes de Siqueira, explicando sobre Fontes de Recursos para o Saneamento Básico em MS; e a Agepan, tratando de Problemas e soluções de Resíduos Sólidos para Pequenas Cidades, com Dezinardi Fernandes da Silva. A manhã se encerra com um debate.

No painel 4, o presidente do Crea/MS, Jary Castro, e o diretor-presidente da Agetran/Campo Grande, Rudel Trindade Junior, falam respectivamente sobre Acessibilidade Urbana e Mobilidade Urbana; Pela Prefeitura de Campo Grande, o consultor Carlos Tucci expõe sobre Plano de Drenagem; o engenheiro Pedro Luiz de Castro Algodoal, da Secretaria de Infra-estrutura, apresenta um caso concreto da prefeitura de São Paulo, sobre Drenagem. Também de São Paulo, a diretora técnica da Divisão de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Paula Opromolla, falará sobre O Impacto das Condições Ambientais e Sanitárias nas Doenças Transmissíveis. O painel terá ainda o case Biodigestores nas Fazendas de Criação de Suínos, apresentado pelas empresas Bascarbon / Coasgo, de São Gabriel d'Oeste. Em seguida, ocorrem os debates.

3 de junho

No terceiro dia, o seminário realiza uma oficina de trabalho sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/ Ministério das Cidades. Alexandre Araújo Godeiro Carlos, especialista em infraestrutura, e João Carlos Machado, assessor técnico, serão os instrutores e abordarão os seguintes enfoques: Aspectos Gerais dos Planos Municipais de Saneamento Básico; A elaboração de diagnóstico da situação de saneamento básico; Novos paradigmas tecnológicos para a concepção de projetos; Alternativas de gestão associada na prestação de serviços de saneamento Básico: Prestação dos Serviços, Regulação e Fiscalização.

A universidade UCDB apresentará um caso concreto sobre Utilização do Sistema de Informações Geográficas como instrumento na elaboração do Plano de Saneamento em Campo Grande.

À tarde, a oficina com o MCidades prossegue, abordando: Alternativas de Financiamento do Setor de Saneamento; As interfaces com os Planos Diretores, Recursos Hídricos, Saúde e Meio Ambiente; Identificação de expertise local para apoio ao processo de elaboração de Planos; Construção de estratégia para o apoio a elaboração dos planos de saneamento básico no estado do MS; Definição e atribuição de papeis, responsabilidades, governabilidade e prazo de implantação no desenvolvimento do processo.

A concessionária Águas Guariroba S.A irá apresentar o Plano Diretor de Água e Esgoto de Campo Grande.

4 de junho

O último dia do seminário reserva espaço para uma importante mesa redonda institucional, com participação do Ministério das Cidades e entidades convidadas. O objetivo é unificar a linguagem e estabelecer cooperação. Universidades, órgãos de defesa do consumidor e algumas instituições irão participar.

O seminário acontece na sede do Crea/MS, na Capital.