FCMS e MINC promovem o Seminário Diversidade Cultural na Capital

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), em parceria com o Ministério da Cultura promove a partir desta sexta-feira (6) o Seminário Diversidade Cultural, no Centro Cultural José Octávio Guizzo. O evento acontece até sábado. O público alvo dos seminários são os gestores públicos e privados de cultura em todos os níveis da federação - federal, estadual e municipal. O evento conta com o apoio do Observatório da Diversidade Cultural.

As atividades serão desenvolvidas à luz da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembléia Geral em outubro de 2005, e promulgada no Brasil pelo Decreto-Lei 6.177, de agosto de 2007.

Tendo em vista a importância deste documento no âmbito das políticas públicas de cultura em todas as instâncias de governo - federal, estadual e municipal -, o MinC vem desenvolvendo, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, um trabalho de divulgação da Convenção, para que seu conteúdo e seus objetivos sejam apreendidos por toda a sociedade brasileira, e especialmente pelos gestores públicos e privados de cultura.

Neste contexto, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural está promovendo uma série de seminários em diversas regiões do país, com o título Diversidade Cultural - entendendo a Convenção.

As discussões são realizadas em quatro mesas-redondas que terão como ementas:

- origens, histórico de negociações, conceitos, objetivos e princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e atualidades das negociações no Comitê Intergovernamental;
- os artigos 5 a 8 da Convenção, que tratam dos direitos e obrigações dos países que integram a Convenção, tais como as medidas que eles devem tomar para a promoção e para a proteção das expressões culturais; como as políticas públicas de cultura no Brasil estão respondendo aos desafios da Convenção;
- os artigos 13 a 17, sobre a importância da diversidade cultural nas políticas de desenvolvimento e de desenvolvimento sustentável, e sobre a cooperação internacional e o tratamento preferencial para países em desenvolvimento;
- os artigos 10 (Educação e Conscientização Pública) e 11 (Participação da Sociedade Civil) da Convenção: como a educação e a sociedade civil podem participar da implementação da Convenção?

Seminários

O primeiro Seminário foi realizado em Belo Horizonte, nos dias 03 e 04 de junho, com um público de 400 pessoas, e a presença de convidados de organismos internacionais, como a Unesco, a OEA, a Unctad, a OMC, a Universidade Americana de Paris, e a Rede Internacional para a Diversidade Cultural, além de organizações nacionais, como o Observatório da Diversidade Cultural, a Coalização Brasileira pela Diversidade Cultural, o Ministério das Relações Exteriores e diversas instituições e secretarias do Ministério da Cultura, como a Funarte, a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria de Políticas Culturais e a Secretaria Executiva.

O segundo seminário foi realizado em Sousa, na Paraíba, reunindo gestores públicos e privados de cultura de toda a região do semi árido nordestino, incluindo cidades da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além da Paraíba.

A terceira edição, voltada para os gestores de cultura da região Norte, aconteceu em Boa Vista, Roraima, nos dias 27 e 28 de agosto, e foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Roraima.

Neste fim de semana será a vez dos gestores da região Centro-Oeste discutirem as questões da diversidade cultural, na Capital. Acompanhe a programação:

dia 06 - sexta-feira - Manhã
9 horas - Abertura
Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural - Américo Córdula
Presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul - Américo Calheiros
Presidente da Fundação de Cultura de Campo Grande - Athayde Nery

10 horas - Mesa 1 - A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Ementa: Gênese, histórico de negociações, conceitos, objetivos e princípios diretores da Convenção da Diversidade Cultural, atualidades das negociações no Comitê intergovernamental.

Palestrante:
Giselle Dupin - Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade
Cultural e membro da Delegação brasileira no Comitê
Intergovernamental da Convenção

dia 06 - sexta-feira - Tarde
14:30 horas - Mesa 2 - Proteger e Promover a Diversidade Cultural
Ementa: Artigos 5, 6, 7 e 8 da Convenção, que tratam dos direitos e obrigações dos países que
integram a Convenção, tais como as medidas que eles devem tomar para a promoção e para a proteção das expressões culturais. Como as políticas públicas de cultura e de educação no Brasil estão respondendo aos desafios da Convenção.
Palestrantes:
Américo Córdula - Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural
Aryon Rodrigues (UNB) - Laboratório de Línguas Indígenas da UnB e do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Linguística, liderado pelo Iphan
Ozeas Lima Veras - Secretário Municipal da Diversidade Cultural da Cidade de Sinop - MT
Relatora: Adriana Cabral (SID/MinC)
17:30 - Café e programação cultural

dia 07 - sábado - Manhã
9:00 horas - Mesa 3 - Diversidade Cultural e Sociedade Civil
Ementa: Artigos 10 (Educação e Conscientização Pública) e 11 (Participação da Sociedade Civil). Como a educação e a sociedade civil podem participar da implementação da Convenção.
Palestrantes:
José Márcio Barros - Observatório da Diversidade Cultural - MG
Luiz Sérgio de Castro Lopes - Fórum Permanente Regional de Cultura de Goiás - GO
Márcia Raquel Rolon - Gestora do Programa Sociocultural do Instituto Homem Pantaneiro - MS
Márcia Fabiana da Silva - Coordenadora da Diversidade da Secretaria de Educação do MS

Relator: Piatã Stoklos (Projeto U-40 - SP)
dia 07 - sábado - Tarde
14 horas - Mesa 4 - Diversidade Cultural e Desenvolvimento
Ementa: Artigos 13 e 14, sobre a importância da diversidade cultural nas políticas de desenvolvimento e de desenvolvimento sustentável.

Palestrantes:
Losandro Antonio Tedeschi - Núcleo de Assessoria e Estudos Interculturais da Universidade Federal da Grande Dourados - MS
Paulo Capilé - Coletivo Espaço Cubo Cultural, de Cuiabá - MT
Professor Devanildo Ramires - Ponto de Cultura Teko Arandu - MS
Relatora: Andréa Freire (Pontão de Cultura Guaicuru - MS)
17:30 horas - Café e Programação Cultural - Encerramento

Gisele Colombo - Assessoria de Imprensa FCMS