Representantes Sindicatos Rurais recebem orientações sobre questão indígena

Representantes de 49 Sindicatos Rurais de Mato Grosso do Sul participaram nesta sexta-feira, 27 de março, de assembléia na FAMASUL, onde foram deliberados assuntos internos da entidade e também discutidos temas de interesse da classe. Um deles foi a questão indígena.

O assessor-técnico de Assuntos Fundiários e Indígenas da FAMASUL, Josiel Quintino, orientou os produtores rurais a procurarem os párocos de seus municípios e pedirem que eles se manifestem, inclusive formalmente, por carta, em relação à questão indígena.

Ele lembrou os recursos que mantém obras sociais nos municípios vêm em sua maior parte do campo e não é admissível que financiem ações de entidades como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), apontada como a principal fomentadora de invasões de propriedades por índios.  Neste contexto, o presidente do Sindicato Rural de Caracol, Antônio Ferreira dos Reis, declarou que o padre de seu município já se manifestou em prol da classe formalmente. Quintino também destacou que vai procurar orientações a Agraer quanto à requisição de títulos.

Já o assessor jurídico da FAMASUL, Gustavo Passarelli, falou sobre as ações que a entidade tem encabeçado para preservar as propriedades de demarcações. Ele destacou pontos importantes na decisão recente do STF, quanto ao processo de demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Dentre eles estão a determinação de que o processo envolva todos os entes e também o veto ao aumento de áreas já demarcadas.

Quanto ao marco temporal, que estabelece que localidades que não tinham índios até a publicação da Constituição, em 1988, disse que o entendimento ficou claro no julgamento, embora não conste dentre os 19 itens. Por isso, deve ser proposta uma ação, através da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), no STF, para que haja esse posicionamento formal.

Por fim, ele esclareceu que o produtor rural pode contratar segurança particular para preservar seu patrimônio, já que essa atividade está amparada por Lei e também passa por fiscalização.

O presidente da FAMASUL, Ademar Silva Júnior, destacou que a classe não pode baixar a guarda, porque tudo indica que Mato Grosso do Sul "será a bola da vez", após Roraima, por concentrar a segunda maior população indígena do País.