MS é o estado com o maior índice de detentos trabalhando

Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, revelam que Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de detentos trabalhando, somando 37% da população carcerária, total que supera a média nacional, que é de 20%, em 17 pontos percentuais.

São cerca de 5,7 mil custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que exercem atividades laborais, sendo mais da metade de forma remunerada. Os trabalhos desempenhados dentro dos presídios do Estado ou por internos que já estão em regimes mais brandos são desenvolvidos por meio de convênios de cooperação mútua entre a Agepen e empresas do setor privado ou público, ou simplesmente mantidas pelas próprias unidades penais.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, nos últimos 10 anos a agência penitenciária ampliou em 117% o total de reeducandos trabalhando, enquanto que, no mesmo período, o aumento da população carcerária foi de 65%. “Hoje temos 145 parcerias de trabalho com empresas, e outras 27 conseguidas através dos conselhos da comunidade, e nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros”, comenta, explicando que o trabalho prisional é regido pela Lei de Execução Penal (LEP) e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerando várias vantagens aos empregadores.

“Trabalhar é um verdadeiro passaporte para a liberdade, já que, além de diminuir minha pena, estou podendo aprender uma nova profissão, conhecimento que sei que ajudará quando eu sair daqui”, declara o reeducando João Leite Batista, que encontrou na oficina de fabricação de ferragens do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) uma nova chance para assegurar o seu ganho financeiro de forma lícita. 

SERVIÇO

Os convênios para oferecimento de trabalho a custodiados da Agepen são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho. Contatos para mais informações sobre a contratação de mão de prisional podem ser feitos pelo telefone: (67) 3901-1046 ou pelo e-mail: [email protected]