Geral
No Diário Oficial do Estado do dia 30 de maio, o governador Reinaldo Azambuja decretou ponto facultativo na sexta-feira (16) nos municípios onde o dia 13 de junho é considerado feriado – comemoração do Dia de Santo Antônio.
A publicação do decreto ainda mostrou que haverá expediente normal no dia 13 de junho de 2017, em virtude da transferência da comemoração para o dia 16 de junho de 2017.
Com a decisão, servidores estaduais que vivem nestes municípios onde é feriado municipal de Santo Antônio no dia 13 de junho terão dois dias de folga na semana de Corpus Christi: quinta (feriado nacional) e sexta-feira (ponto facultativo).
A folga não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
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