STF defere recurso da Funai e suspende reintegração em área indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) e suspendeu a ordem de reintegração de posse na Terra Indígena Dourados Amambaipegua I, em Caarapó, onde foi assassinado em 2016 o agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu e Souza.  Mais de 100 policiais, entre agentes da Polícia Federal e do Batalhão de Choque de Polícia Militar, estavam prontos para iniciar a remoção, mas cancelaram a operação.

A área abriga dois acampamentos do povo Guarani Kaiowá, os quais afirmaram que resistiriam e não sairiam do local, motivo pelo qual temiam retaliação. Os indígenas foram informados no sábado que a reintegração ocorreria nesta manhã e aguardavam análise dos recursos que já estavam com a ministra Cármen Lúcia, do STF, desde dia 9 de março. Antes que houvesse qualquer tensão, a ministra deu parecer à Funai.

Litígio

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as duas áreas que estavam com ordem de despejo para esta segunda-feira são reivindicadas pelos indígenas como seus antigos tekoha, territórios originários dos Kaiowá e Guarani que foram transformados em fazendas ao longo do século 20. Parte da área ocupada já está em processo de demarcação – a Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua I, que faz limite com a reserva Tey’i kue, e cujo relatório de identificação e delimitação foi publicado em 2016.