Com urgência, prefeitura envia à Câmara projeto para compra de vacinas

A Prefeitura de Campo Grande encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para compra, de forma emergencial, de vacinas contra Covid-19. O pedido é para que a proposta seja aprovada em caráter de urgência.

A medida, segundo justificativa do prefeito Marcos Trad (PSD) aos vereadores, é para evitar atrasos ou mesmo incapacidade de imunização através do governo federal. Segundo texto de mensagem inicial, “a presente proposição se justifica em razão da politização federal que se criou entorno da vacina”. 

A compra pelo município, por conta própria, iria viabilizar “o recebimento das doses de vacinas, aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) até que o Plano Nacional de Imunização seja implementado e tenha o fluxo necessário”.

Vale ressaltar que a compra, caso seja feita, será de vacinas “com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações”.

O texto do projeto a ser aprovado prevê ainda que seja garantida “a cobertura total de toda a população do município” e que e compra seja “em caráter emergencial, usando as prerrogativas da Medida Provisória n. 1026, de 6 de janeiro de 2021”.

Para a aquisição, o município poderá “instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípios da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas”. Por fim, sustenta que o Orçamento municipal poderá ser remanejado para esse fim, desde que usado exclusivamente na compra de vacinas.

No último dia 4 de janeiro, o prefeito oficializou pedido de 347.817 doses da CoronaVac ao Instituto Butantan. Em memorando enviado ao Butantan, a prefeitura propõe a entrega de 121.736 doses, o que corresponde a 35% do total, em janeiro; 156.517 doses, o que corresponde a 45%, em fevereiro; e 69.564, os últimos 20%, em março.