Retomada de obras do Aquário do Pantanal fracassa sem interessados em licitação

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) declarou deserta a oitava licitação aberta para concluir as obras do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal. O aviso foi publicado na edição desta quarta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Este é o primeiro certame desde a retomada do serviço, em 2015, que fracassou. O objetivo deste é concluir e colocar em funcionamento o sistema de suporte à vida dos aquários e quarentena. O valor estimado é de R$ 6,8 milhões.

O cronograma de trabalho da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) previa a abertura de nove frentes de trabalho para entregar o Aquário em 2022. O último procedimento licitatório foi lançado no fim de 2020 e deve ter resultado em fevereiro.

Com isso, os planos podem atrasar, já que a Agesul terá que lançar outro edital para o sistema de suporte de vida. 

Obra inacabada
Iniciada em 2011, a construção foi orçada em R$ 80 milhões, mas hoje os gastos superam R$ 200 milhões, em cálculos não oficiais.

Ainda no mês de novembro, o governo abriu licitação para concluir o Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira. O certame também tinha intenção de colocar em funcionamento o sistema de suporte à vida dos aquários e quarentena, sendo então, a oitava licitação realizada para terminar o centro.

Os tapumes que cercavam a obra foram retirados no ano passado, para deixar o monumento à vista de quem passava pelos altos da Avenida Afonso Pena. O aquário ainda não tem uma data de previsão da entrega ou conclusão das obras.

A estrutura tem 32 tanques de peixes e répteis pantaneiros, mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema que permite condições reais do habitat. Em dezembro, a Seinfra divulgou que a expectativa era que os tanques do Aquário começassem a receber peixes em março de 2021. O cronograma, contudo, deve ser alterado.

Custo dobrado
Mesmo inacabado, o Aquário do Pantanal registra 2,5 vezes o custo do m² do maior aquário de água marinha da América do Sul, o Aqua-Rio inaugurado no Rio de Janeiro em 2016. A diferença de valores, que mostra 147% a mais no empreendimento sul-mato-grossense, foi apontada em perícia anexada à ação civil de improbidade administrativa e dano ao erário, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A comparação foi feita com o intuito de estabelecer um panorama para os gastos registrados no local, em relação a outros espaços semelhantes. No quadro comparativo entre outros aquários abertos à visitação, os peritos apontaram as discrepâncias nos valores finais das obras já entregues, além das estimativas daquelas que ainda estão em andamento.

Na análise pericial, foi ressaltado ainda que itens como cenografia e iluminação não foram nem sequer considerados no projeto inicial. Com o conceito inicial considerado incompleto, foi necessário solicitar a empresa contratada a elaboração de um projeto complementar, contendo os ajustes necessários para o bom funcionamento de todo o sistema.