A plataforma digital da Defensoria Pública de MS completa hoje, dia 4 de maio, um ano de implantação.
Desenvolvida no início da pandemia do novo coronavírus, em 2020, a ferramenta foi criada para que a população em situação de vulnerabilidade consiga ter acesso aos serviços da instituição.
No período de um ano foram registrados 162 mil atendimentos em todo MS nesse formato, sendo a área da família a que concentra a maior demanda, com 88.859 atendimentos, seguida da área da saúde, que apresenta 17.450 atendimentos.
As cidades que mais fazem acessam a Defensoria Pública via plataforma digital são Campo Grande (70.846), Dourados (13.837) e Três Lagoas (8.948).
“A Defensoria continua aperfeiçoando essa ferramenta porque acredita que, no futuro, o meio de comunicação virtual será uma alternativa cada vez mais presente na vida de todos”, afirma o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
Rapidez
Por meio da plataforma digital é possível consultar processos, receber orientação e abrir uma nova ação.
Após registrar a demanda na plataforma, a Defensoria Pública entra em contato com o assistido ou assistida, em até seis dias úteis, para repassar informações sobre a necessidade apresentada.
O primeiro ano da ferramenta destaca rapidez na resolução de casos mesmo com o isolamento social.
Divórcios: Um dos exemplos foi a realização de divórcio virtual em que uma das partes estava em Miranda e outra na Bolívia. Além do divórcio, a audiência realizada digitalmente pela Defensoria também resolveu a guarda dos filhos, a pensão e divisão de bens.
A instituição já fez, também, um divórcio virtual com um assistido cumprindo medida de reclusão no Estabelecimento Penal de Campo Grande e a assistida no município de Bodoquena, após pedido ser registrado na plataforma digital.
Guarda: O uso da ferramenta mostra uma conciliação virtual feita em Rio Negro, por meio de uma chamada de vídeo que viabilizou a guarda, pensão alimentícia e direito de convivência entre as partes, em menos de 1h de duração.
Outro caso relacionado à guarda foi feito em Campo Grande, com uma das partes residindo em Portugal. Com a ferramenta disponibilizada pela Defensoria Pública foi possível realizar uma modificação de guarda entre pais e avó paterna.
DNA: Com a aplicação da tecnologia, uma assistida haitiana que mora em Cuiabá teve acesso ao resultado de um exame de DNA realizado em Naviraí, por meio de viodeochamada.
