Dados estatísticos da Secretaria Judiciária apontam que o mês de abril teve a maior distribuição do ano de 2021 para os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foram 7.327 processos distribuídos, sendo 6.081 casos novos e 1.246 recursos internos.
O número de julgados do mês também ultrapassou a casa dos 7 mil: foram 7.262 julgamentos, dos quais 998 decisões monocráticas e 6.264 decisões colegiadas. Do total de julgados pelos desembargadores do TJMS, foram 4.605 julgamentos virtuais e 1.659 julgamentos presenciais.
A 2ª Câmara Cível foi a que mais julgou em abril: um total de 1.771 processos. Já a Câmara Criminal que mais julgou foi a 2ª Câmara Criminal: 426 processos.
Com relação às classes mais distribuídas, foram 3.286 apelações cíveis; 1.228 agravos de instrumento; 984 embargos de declaração cível; 591 apelações criminais e 3.326 habeas corpus. O mês também registrou 5.959 processos baixados.
A distribuição tanto de casos novos (originários e recursos vindos do 1º Grau), como a distribuição de recursos internos e recursos direcionados aos tribunais superiores, terminou o mês de abril em dia, isso em virtude da distribuição ser automática e o engajamento de todos os servidores da Coordenadoria de Distribuição em classificar os processos cumprindo metas diárias.
Acumulado do ano – O acervo de casos em andamento registrado em 30 de abril de 2021 foi de 15.827 processos. Apesar de abril ter registrado a maior distribuição do ano, foram julgados 99,11% dos processos distribuídos.
No acumulado do ano, janeiro registrou 4.549 processos distribuídos; fevereiro outros 4.998 feitos; e março 6.446 processos. Já o grau de cumprimento anual de janeiro a abril de 2021 está em 110,44% de julgados em relação a todos os processos distribuídos.
