Banco de Desenvolvimento publica edital para escolher consultoria para relicitação da Malha Oeste

Seguindo o cronograma para relicitação da ferrovia Malha Oeste, o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) abriu edital para selecionar empresa que prestará serviço de consultoria integral, incluindo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além de assessoria legal e campanha de divulgação com o mercado correspondente à estruturação na nova concessão da ferrovia.

A escolha será feita entre as nove empresas aptas a participar do edital e escolhidas pelo CAF em maio de 2021, cinco meses após o Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) qualificar o projeto. Na prática, significa que a relicitação da ferrovia Malha Oeste está entre s prioridades do Governo Federal.

No edital estão relacionadas todas as instruções para as empresas aptas e os critérios de avaliação que serão aplicados. O CAF será responsável por custear a elaboração do projeto de relicitação avaliado em US$ 3 milhões.

A ferrovia Malha Oeste compreende o trecho de Mairinque (SP) até Corumbá (MS) e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck explica que o edital mostra que o processo de relicitação continua avançando para a operacionalização da ferrovia.

"Estamos avançando para no próximo ano ter a relicitação e um novo operador da Malha Oeste, atendendo principalmente  a logística de celulose que tem um grande fluxo e vai aumentar consideravelmente com a indústria de Ribas do Rio Pardo. Além de atender o minério de ferro, que tem saído em grandes quantidades de Corumbá de caminhão. Só essas duas cargas já geram viabilidade até o Porto de Santos", explica.

Malha Oeste

A ferrovia Malha Oeste perpassa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1m. Em julho de 2020, a concessionária operadora da ferrovia protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a publicação do edital e leilão da nova concessão no primeiro semestre de 2023.