Interessados em participar do Prêmio Mariluce Bittar podem se inscrever até 15 de outubro. A documentação exigida pelo edital que regulamenta o prêmio deve ser enviada para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Coordenado pela Sedhast, via Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), o prêmio tem, dentre seus objetivos, identificar, divulgar e estimular a realização de ações de implementação e inovação no âmbito da Assistência Social que estejam contribuindo para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conforme a publicação, poderão participar da seleção para premiação, as gestões municipais que tenham práticas que contribuam de forma efetiva e comprovada com a consolidação do SUAS nas seguintes categorias: serviços socioassistenciais, benefícios e programas socioassistenciais e gestão do SUAS. O regulamento publicado traz ainda a composição da comissão de seleção e avaliação, bem como as instruções para envio das inscrições.
Os projetos finalistas conferidos do primeiro ao terceiro lugar, por categoria, receberão premiação em dinheiro e placas de homenagem. O primeiro lugar fica com R$ 5 mil reais, segundo lugar com R$ 3 três mil reais e o terceiro lugar com R$ 2 dois mil reais. Em caso de práticas com registro de mais de um autor, a premiação em espécie será entregue ao primeiro coautor apontado na descrição no relato escrito, sendo deste a responsabilidade do rateio e repasse entre os demais coautores.
