Ministério destina R$ 7,2 milhões a comunidades Guarani Kaiowá de MS

O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) formalizou nesta sexta-feira (25), em Paranhos, três acordos que somam R$ 7,2 milhões para ações voltadas às comunidades Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Os recursos fazem parte do Programa Teko Porã e serão destinados ao fortalecimento da produção agrícola, da segurança alimentar, da geração de renda e da gestão dos territórios.

A assinatura ocorreu na Aldeia Pirajuí, com a participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Os TEDs (Termos de Execução Descentralizada) foram firmados com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o IFPR (Instituto Federal do Paraná).

Do total, R$ 2 milhões serão destinados à Embrapa Agropecuária Oeste. O recurso será utilizado no apoio a famílias indígenas para o desenvolvimento de práticas agrícolas e tecnologias adaptadas aos territórios, além de sistemas de produção que conciliem geração de alimentos, recuperação ambiental e valorização dos conhecimentos tradicionais.

A Conab receberá R$ 2.009.556,12 para ações do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A iniciativa prevê a compra da produção de famílias indígenas do Tapajós, no Pará, e do sul de Mato Grosso do Sul, com foco no povo Guarani Kaiowá.

Os alimentos adquiridos serão destinados gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade, enquanto a comercialização da produção garante renda às famílias indígenas participantes.

Já o IFPR terá R$ 3.193.950,00 para apoiar a elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) em 10 territórios indígenas de Mato Grosso do Sul.

Os documentos são construídos com participação das próprias comunidades e servem para orientar estratégias de uso, proteção e organização dos territórios, considerando aspectos ambientais, culturais, sociais e econômicos.

Programa Teko Porã

Criado pelo MPI, o "Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá" busca ampliar ações voltadas à garantia de direitos e à melhoria das condições de vida das comunidades Guarani e Kaiowá.

A expressão “Teko Porã”, em Guarani, está relacionada aos conceitos de “bem viver” e “belo caminho”, associados à relação de equilíbrio entre pessoas, território e natureza.

A primeira etapa do programa começou em outubro de 2024, em parceria com o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), com investimento de R$ 6,8 milhões. Com os novos acordos, a iniciativa amplia sua atuação e passa a contar, também, com Embrapa, Conab e IFPR.

A documentação oficial do MPI registra o programa como uma iniciativa voltada ao fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá, incluindo ações relacionadas à gestão territorial e segurança alimentar.