Miranda e Aquidauana recebem ações do Gabinete de Integração e Conselho dos Juizados

As comarcas de Miranda e Aquidauana receberam na segunda-feira, dia 17, a primeira edição do Gabinete de Integração e do Conselho em Movimento. Entre as entregas estão 23 computadores desktops, sistemas de geração de energia fotovoltaica e assinatura de ordens de compra e serviços para melhorias na segurança dos prédios. 

A entrega das fontes de energia limpa acarreta economia para o Poder Judiciário, na ordem de R$ 180 mil por ano, nos dois prédios. No total, são 306 painéis instalados nos telhados das coberturas e nos estacionamentos, servindo de cobertura para 13 vagas.

Os computadores desktop trazem eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional. A troca dos equipamentos moderniza recursos, padroniza tecnologias agiliza a operação dos usuários e garante uma sobrevida de até sete anos.

Desde que assumiu a presidência do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem promovido os Gabinetes de Integração nas comarcas e outros prédios e instituições, realizando atendimentos e despachos, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais. 

Em sua fala em Miranda e Aquidauana, o Des. Sérgio explicou os pilares da administração, os Contratos de Gestão, o programa Lar Legal, as melhorias realizadas para os servidores e elencou alguns dos serviços e ações trazidas pelo GI. Destacou a importância da aproximação e a relação de afinidade que essas reuniões representam no sentido de promover a integração e a sintonia com os Poderes Executivo e Legislativo, além de todos os setores no âmbito do Judiciário, como a OAB, Defensoria, Ministério Público e as forças Policiais. "Veja o quanto é produtivo, aproxima, promove um sentimento de pertencimento" e, claro: "temos muitas coisas para resolver nas comarcas," afirmou o Des. Sérgio Fernandes Martins. 

Nesta edição, o Des. Alexandre Bastos, Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais participou levando o programa Conselhos em Movimento para as duas localidades. O projeto, entre outras questões, tem a intensão de assimilar melhor o comportamento dos municípios onde o Juizado Especial se faz presente, vez que estes tem um papel proeminente de acesso à justiça.
"Isso nos traz realismo e efetividade," afirmou o Des Alexandre Bastos, lembrando que os juizado de Miranda tem bons números e Mato Grosso do Sul tem índices de presença positiva, dos magistrados e servidores que torna mais eficiente o trabalho da justiça. Em Aquidauana, lembrou que em breve voltará à localidade para trazer os serviços do Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais. 

O Diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE), Juiz Olivar Coneglian, também esteve no GI das comarcas de Miranda e Aquidauana, e conheceu os espaços que abrigam a CPE nas comarcas. 

Em Miranda,  o Juiz Alexsandro Motta, representado o Diretor do Foro, Juiz Alysson Kneip Duque, agradeceu a presença e destacou a importância da administração estar nas comarcas vendo o trabalho e demonstrando o interesse pelo bom atendimento jurisdicional a população. Discurso reafirmado nas falas do Juiz Juliano Duailibi Baungart, de Aquidauana, dos prefeitos de Miranda, Fábio Florença e de Aquidauana, Odilon Ribeiro, dos representantes da OAB, Pedro Carmelo Massuda e Vinicius Mendonça de Brito. 

No período da manhã os trabalhos foram em Miranda e à tarde a equipe do Tribunal de Justiça esteve em Aquidauana. 

Comarcas – A de Miranda é a mais antiga do Estado, foi criada pela Lei número 9 de 26 de junho de 1858 e instalada em 7 de maio de 1878. Atualmente é composta pela 1ª e a 2ª Vara/Ofício Cível e Criminal, responsabilidade dos juízes Alysson Kneip Duque (Diretor) e Alexsandro Motta. 

A comarca de Aquidauana foi criada pela Lei número 549, de 19 de julho de 1910, e instalada em 16 de março de 1911. É composta por duas varas Vara/Ofício Cível e uma de Ofício Criminal, nas quais atuam o juiz Giuliano Máximo Martins (Diretor) juiz Juliano Duailibi Baungart e a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves

Conselho em Movimento - Dentro do Gabinete de Integração, desta vez foi realizado o projeto intitulado “Conselho em Movimento” que é uma iniciativa do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Alexandre Bastos, com o objetivo de aperfeiçoar as atividades dos Juizados Especiais para melhorar a sua performance administrativa.

Entre outros pontos, o projeto identificar pontos vulneráveis e solidificados que comprometem de forma positiva ou negativa a performance de cada Juizado Especial; Analisar o fluxo processual (entrada e saída) de cada Juizado Especial para dimensionar o resultado deste programa periodicamente; Observar possíveis congestionamentos, em observância ao total de casos novos que ingressaram, baixados, e o estoque existente a cada seis meses (sugestão de temporalidade); Extrair boas práticas identificadas, e consequentemente observar a possibilidade das mesmas serem replicadas.

Veja o vídeo: