Acórdãos do Tribunal de Justiça de MS são publicados em até três dias úteis

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou relatório do Power BI (ferramenta de controle gerencial dos processos) que aponta o cumprimento de meta de contrato de gestão assinado com a administração do Tribunal na busca por melhorias nos indicadores processuais, em especial os relacionados à baixa, tempo e julgamento de processos.

O pacto assinado com a gestão do TJMS, presidida pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, tanto para o ano de 2023, quanto reafirmada em 2024, possui, como uma de suas metas, atingir o índice de 97% com relação à publicação no Diário de Justiça dos acórdãos das decisões colegiadas em até três dias úteis após a assinatura do acórdão pelo desembargador-relator do processo.

O balanço de 2023 apontou o índice de 99,27%, ou seja, acima da meta. O indicador em andamento para 2024 (de janeiro até o dia 14 de março) também já evidencia o cumprimento acima do estipulado pela meta, com a marca de 98,91%.

A equipe da Secretaria Judiciária acompanha a evolução das metas dos contratos de gestão assinados com a Presidência do TJ por painel de monitoramento disposto no setor. E a rapidez na publicação dos acórdãos, em sua maioria, ocorre um dia após a realização da sessão de julgamento e a assinatura da decisão, detalha a direção do setor, muitas vezes surpreendendo os patronos dos processos.

O êxito da execução da tarefa deve-se a mudanças de procedimentos internos, sobretudo no empenho da equipe da Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários da Secretaria Judiciária, em parceria com os servidores dos gabinetes dos desembargadores. A atuação de todos os colaboradores do Poder Judiciário resulta numa prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente em benefício da população sul-mato-grossense.