Mobilização de Identificação de Pessoas Desaparecidas começa na quarta-feira

O Ministério da Justiça e Segurança Pública dá início, nesta quarta-feira, 26, à segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. O objetivo desta etapa é capacitar profissionais de saúde e assistência social para otimizar a identificação de pessoas acolhidas em hospitais e entidades de longa permanência que, muitas vezes, não possuem identidade conhecida.

Essa ação é realizada em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Instituições como hospitais e casas de acolhimento recebem pessoas que não conseguem se comunicar ou estão sem documentos, deixando suas famílias em busca de respostas. Em muitos desses casos, os protocolos de segurança pública para a identificação humana ainda não são amplamente conhecidos pelas equipes de saúde e assistência social, o que dificulta a resolução dos casos.

Para aprimorar essa articulação, a mobilização distribui uma cartilha informativa, com diretrizes claras sobre como proceder em situações de identificação. O foco da ação é garantir que todos os esforços possíveis sejam feitos para que nenhuma pessoa permaneça sem identidade e sem a possibilidade de reencontro com seus familiares.

A ação é voltada aos profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Suas (Sistema Único de Assistência Social), que, ao acolherem pessoas sem identidade, deverão adotar os procedimentos necessários para a identificação. O gestor da instituição deve entrar em contato com o ponto focal da segurança pública em sua localidade, que fornecerá as orientações necessárias e encaminhará o caso aos órgãos competentes.

O processo de identificação segue um protocolo detalhado. Inicialmente, são coletadas impressões digitais e fotografias. Se necessário, um especialista em segurança pública se desloca até a instituição para registrar as digitais e comparar as informações com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Caso a identificação não seja possível por meio das impressões digitais, o próximo passo é a coleta de material genético, o DNA. O ponto focal poderá acionar um laboratório especializado para realizar a coleta de amostras biológicas, sempre com o consentimento da instituição de acolhimento.

As amostras genéticas serão analisadas e comparadas com os bancos de dados, ampliando as chances de identificar a pessoa e possibilitar a reunificação com a família.

A mobilização está dividida em três etapas. A primeira fase, iniciada em agosto de 2024, focou na coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, com quase 300 pontos de coleta em todo o Brasil. Embora esta fase tenha sido concluída, a coleta de amostras continua ao longo de 2025.

Agora, com a segunda fase, o foco está em identificar pessoas vivas e com identidade desconhecida que estejam em instituições de saúde e assistência social. A última etapa, prevista para 2025, se concentrará na pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas, que serão comparadas com registros nos bancos de dados biométricos.

A mobilização visa fortalecer a colaboração entre as instituições envolvidas e garantir que todas as pessoas tenham a chance de ser identificadas e reunificadas com suas famílias.