MS receberá moradias do Minha Casa, Minha Vida para população de rua

O Governo Federal anunciou nesta semana uma nova vertente do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que prevê a destinação de 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. A cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, está entre os 38 municípios prioritários contemplados pela iniciativa.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a medida faz parte de uma política pública de reintegração social. As moradias serão gratuitas e acompanhadas de processos de inclusão, como o acesso à educação, saúde e apoio social. A expectativa é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público nesta primeira etapa.

A nova diretriz foi estabelecida por meio de portaria interministerial assinada na terça-feira (22), que define critérios de escolha dos beneficiários, priorizando famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, pessoas idosas e com deficiência.

De acordo com o ministro, os municípios selecionados possuem alta concentração de pessoas em situação de rua, conforme levantamento de diversas pastas do governo federal. “Essas cidades têm a obrigação de destinar, no mínimo, 3% dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida para esse público. Esse percentual é o piso, não o teto”, explicou Jader Filho.

Além das moradias, o programa prevê acompanhamento social contínuo, além da inserção no mercado de trabalho e matrícula de crianças em instituições de ensino.

Campo Grande entre as contempladas
Campo Grande é a única cidade de Mato Grosso do Sul listada nesta fase inicial do programa. A inclusão da capital na lista leva em conta a quantidade de pessoas cadastradas no CadÚnico como “sem moradia”, além da capacidade de execução e acompanhamento social por parte do município.

Meta ampliada
O MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no país, segundo o Ministério das Cidades. A meta inicial do governo federal era alcançar 2 milhões de unidades contratadas. Com o avanço dos contratos, o número foi ampliado para 2,5 milhões, com expectativa de chegar a 3 milhões de unidades habitacionais.

Fale com O Pantaneiro: Sua Voz na Notícia!  

Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!  

Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!  

Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:  

Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:

Instagram - @jornalopantaneiro

Facebook - @opantaneiro

YouTube - @TVOPantaneiro

WhatsApp - 67 99856-0000

TikTok - @jornalopantaneiro

 

O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
 

Integração com o PAC
O ministro também reforçou que os investimentos em habitação estão garantidos dentro do escopo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não haverá falta de recurso para as obras do PAC. O governo tem compromisso com a continuidade e entrega dessas ações”, afirmou.

A nova etapa do MCMV busca atender não apenas à demanda habitacional, mas integrar ações sociais que favoreçam a reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso a direitos básicos e infraestrutura urbana.