28 De Outubro De 2026 • 15:26
28 De Outubro De 2026 • 15:26
Serviços
Mutirão gratuito "TRANSformando Histórias" acontece no dia 28 de novembro
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está ampliando o projeto “TRANSformando Histórias”, que passa a atender nove municípios do interior, incluindo Aquidauana e Anastácio. A iniciativa oferece serviço gratuito de retificação de nome e gênero no registro civil, garantindo dignidade, cidadania e reconhecimento de direitos a pessoas trans.
De acordo com a defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudeh), esta nova etapa representa um importante avanço no acesso à Justiça.
“Nesta edição, o mutirão atenderá presencialmente os municípios de Três Lagoas, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário”, destacou Thaisa.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 de novembro, por meio do formulário disponível via QR Code. Após o envio, a Defensoria entrará em contato com cada participante para orientar sobre os documentos necessários e confirmar o agendamento.
Os atendimentos presenciais serão realizados no dia 28 de novembro (sexta-feira), das 13h às 19h, nas sedes da Defensoria Pública de cada município participante. Em Corumbá e Ladário, o horário será das 7h às 12h.
“No dia do mutirão, receberemos apenas as pessoas que preencheram o formulário, para finalizar a orientação jurídica e viabilizar a retificação diretamente nos cartórios”, explicou a defensora.
Esta é a terceira edição do projeto, que começou em Campo Grande, onde 120 pessoas trans e transexuais já conseguiram realizar a mudança de nome e gênero entre junho de 2024 e junho de 2025.
A chegada do projeto ao interior é resultado de uma rede de cooperação entre diversas instituições comprometidas com os direitos humanos e a inclusão social.
Entre os parceiros estão: o NUDEDH, a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT+, o IBRAT (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades), a ARPEN/MS, a ANOREG/MS, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, a Defensoria Pública da União (DPU), o CEERSAD/MS e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
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