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POVOS ORIGINÁRIOS

Governo reconhece território ancestral do cacique Raoni entre MT e Pará

Área possui 362.243 hectares; assinatura marca processo aguardado há décadas

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Presidente Lula durante visita ao cacique Raoni Metuktire / Ricardo Stuckert/Presidência da República; Vittor Sales

O Governo Federal assinou, nesta quinta-feira (19), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território tradicional dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna), ligado à trajetória do cacique Raoni Metuktire. A área possui 362.243 hectares e está localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará.

O ato foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante cerimônia em Peixoto de Azevedo (MT), com a participação do ministro dos Povos Indígenas, o aquidauanense Eloy Terena, e de representantes do Governo Federal. A portaria reconhece oficialmente a posse permanente do território pelos povos indígenas e será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).

A área abrange partes dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, aproximadamente 83% do território ainda preservam cobertura florestal. A região também abriga locais sagrados para os povos originários, incluindo antigas aldeias e cemitérios.

"Hoje é um dia histórico para os povos indígenas", postou o ministro dos Povos Indígenas, o aquidauanense Eloy Terena, nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Luta histórica

A regularização é reivindicada há décadas pelos indígenas. O processo ganhou novo impulso em 2012, após decisão da Justiça Federal que cobrou da União providências para a regularização da área. Os estudos de identificação e delimitação foram aprovados pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em julho de 2023.

Em outubro de 2026, o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) validou, por unanimidade, a regularidade dos estudos, permitindo o avanço do procedimento.

A próxima etapa será a homologação por decreto presidencial, seguida do registro do território. A assinatura da portaria, portanto, representa uma fase importante, mas ainda não encerra o processo de demarcação.

Aos 94 anos, Raoni é reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas e da preservação das florestas. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore é considerada uma das principais reivindicações de sua trajetória de luta. 

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