Projeto "implode" licenciamento ambiental no Brasil, diz especialista

O Projeto de Lei 2.159/2021, que reformula as regras do licenciamento ambiental no Brasil, está em análise no Senado e tem gerado fortes críticas de especialistas. A coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que o texto representa o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos.

Segundo ela, a proposta enfraquece o processo de licenciamento ao ampliar o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modelo que dispensa estudos técnicos detalhados e funciona como um autolicenciamento.

O texto também reduz a participação de órgãos como ICMBio, Funai e Iphan, e limita a consulta a comunidades tradicionais, o que pode afetar diretamente povos indígenas e quilombolas.

Outro ponto polêmico é a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, especialmente a pecuária extensiva. Ambientalistas alertam para o risco de aumento no desmatamento e na degradação ambiental.

Os defensores do projeto alegam que a proposta visa padronizar regras e agilizar processos, considerados hoje lentos e burocráticos. A expectativa é que o projeto seja aprovado nas comissões e siga para o plenário do Senado nos próximos dias.