Operação Pré-Piracema reforça fiscalização nos rios de MS

Diante da proximidade do período de defeso, a PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciou, nesta quarta-feira (28), a Operação Pré-Piracema em Mato Grosso do Sul. A ação busca coibir a pesca predatória e reforçar a fiscalização nos rios e áreas de influência da bacia do Rio Paraguai antes do fechamento da temporada.

Coordenada pelo 1º BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental), com sede em Campo Grande, a operação segue até as 17h do dia 05 de novembro e abrange áreas dos biomas Pantanal e Cerrado. O trabalho será realizado pelas subunidades do batalhão, com patrulhamento terrestre e fluvial, abordagens e fiscalização de embarcações, acampamentos, ranchos e margens de rios.

Entre os objetivos estão combater o uso de equipamentos proibidos, a captura de espécies sem pesca permitida e outras infrações ambientais. As equipes também poderão apreender pescado, petrechos, embarcações e materiais irregulares, além de adotar as medidas administrativas e legais cabíveis.

Fechamento da pesca começa em novembro

A operação ocorre na reta final da temporada de pesca, período em que aumenta a procura pelo Pantanal como destino turístico e a movimentação de pescadores amadores e esportivos.

Em Mato Grosso do Sul, o período de defeso da Piracema começa em 01º de novembro no leito do Rio Paraná e, no dia 05, nos demais rios do Estado, incluindo o Rio Aquidauana. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger a reprodução dos peixes e permitir a renovação dos estoques naturais.

Durante o defeso, a pesca fica proibida conforme as regras ambientais aplicáveis, com exceções previstas na legislação, como a pesca de subsistência em condições específicas. Por isso, pescadores devem se informar sobre as normas vigentes antes de realizar qualquer atividade.

Comerciantes devem declarar estoque

Outro ponto de atenção é a declaração de estoque de pescado. Estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais que mantêm pescado armazenado devem cumprir as exigências ambientais para comprovar a origem dos produtos e comercializá-los durante o período de defeso, conforme a regulamentação.

A fiscalização também poderá verificar a regularidade dos estoques e a documentação apresentada. Produtos sem comprovação ou em desacordo com as regras podem resultar em apreensões e autuações.

Com a Operação Pré-Piracema, a PMA informou que pretende intensificar as ações preventivas e repressivas nos principais rios e afluentes de Mato Grosso do Sul, reforçando o cumprimento da legislação ambiental e a proteção dos recursos pesqueiros.