TRE-MS tira uma chapa da disputa em Miranda, eleição acontece neste domingo

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul) durante a sessão realizada na tarde de ontem (01) cassou a chapa  “Renovação, Trabalho e Competência” encabeçada por Valter Ferreira (DEM) para prefeito e Elange Ribeiro para vice.

A chapa foi cassada porque o juiz  Alexsandro Motta, da 15ª zona eleitoral da cidade de Miranda cassou o registro de candidatura de Elange Ribeiro, que fraudou o registro de filiação e não cumpriu o requisito de estar filiada no mínimo seis meses antes das eleições no partido PSD pelo qual estava concorrendo.

O juiz Alexsandro Motta determinou que a chapa fizesse a substituição da candidata á vice, pois estava em tempo hábil para isso, mas a chapa não realizou a substituição.

A legislação eleitoral diz que não é permitida a substituição de candidatos em menos de dez dias antes da eleição, somente em caso de morte do candidato, o que não foi o caso em Miranda. 

Diante deste fato a “Coligação Juntos por Miranda” recorreu ao TRE/MS pedindo a cassação de toda a chapa “Renovação, Trabalho e Competência” que não substituíram a candidata á vice em tempo hábil, com isso na sexta-feira (27) a Procuradoria Eleitoral, deu um parecer no sentido de cassar toda a chapa.

No julgamento realizado na tarde desta terça-feira (01) o TRE/MS acatou os argumentos da coligação “Juntos por Miranda” - que recorreu da decisão do juiz Alexsandro Mota que acatou parcialmente o pedido da coligação -  e cassou o registro de candidatura da coligação “Renovação, Trabalho e Competência”.

A Coligação Juntos Por Miranda, encabeçada pelo prefeito interino Edson de Moraes, de que a chapa é indivisível e a inelegibilidade da vice deve alcançar toda a chapa, foi aceito pelo TRE-MS. “A chapa não estava com registro deferido no prazo fatal de substituição de candidaturas, o que permitiria sua manutenção e a substituição da candidata”, afirmou o relator, que foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores.

Com as decisões, permanecem na disputa três chapas: encabeçadas pelo prefeito interino Edson Moraes de Souza (Patri); pelo vereador Giorgio Bruno Maia Cordella (Solidariedade), conhecido como Jorginho Cordella; e pelo trabalhador rural José Lopes dos Santos Sobrinho (PV), o Zé Lopes.