STF vota, nesta quarta-feira, o marco temporal
Schimene Duque Weber
Publicado em 01/09/2021 às 17:30
Atualizado em 10/09/2026 às 14:15
A rodovia BR-262, no quilômetro 542, que passa pelo município de Miranda, segue interditada por conta da manifestação da população indígena que, nesta quarta-feira (1º), promoveu protestos em todo o País contra a aprovação do marco temporal.
Neste momento, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, somente as rodovias federais BR-262, em Miranda, e a BR-163, no quilômetro 59, em Eldorado, seguem interditadas.
Marco Temporal
A disputa opõe ruralistas, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, e mais de 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6.000 representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Acompanhando a movimentação nacional, na data de hoje, em Aquidauana, os povos indígenas também se manifestaram. Antônio dos Santos Silva, Cacique da Aldeia Limão Verde, concedeu entrevista ao jornal "O Pantaneiro", falando sobre a situação.
Os ruralistas defendem, em geral, que prevaleça a tese do "marco temporal" de ocupação: que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam na área à época da elaboração da Constituição de 1988. Se adotado, esse critério vai dificultar e limitar novas demarcações. Um total de 75 entidades participam do processo como amicus curiae, que têm direito de levar informações aos ministros. O grupo reúne entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e lideranças dos próprios povos, mas também dezenas de sindicatos rurais e agremiações ruralistas.
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