Abertas inscrições para Conselheiros Tutelares em Nioaque

Aprefeitura de Nioaque informa que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, está com inscrições abertas para a eleição ao cargo de conselheiros tutelares para o período de 2024/2028.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de maio na sala dos conselhos, localizada na avenida XV de Novembro, 1035, Centro. Já a eleição acontecerá no dia 01 de outubro de 2023. 

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando em casos de violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os conselheiros tutelares são eleitos pela comunidade e exercem um papel importante na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

A eleição para o cargo de conselheiro tutelar de Nioaque é um momento importante para a comunidade, que tem a oportunidade de escolher os representantes que irão atuar na proteção dos direitos das crianças e adolescentes da cidade pelos próximos quatro anos. É fundamental que os interessados em se candidatar se preparem adequadamente e cumpram todos os requisitos necessários para participar do processo eleitoral.