Nioaque divulga cronograma para eleição suplementar do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Nioaque, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o calendário oficial da Eleição Suplementar para a escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar do município. O processo, regido pelo Edital nº 001/2026, visa garantir a continuidade e o fortalecimento da defesa dos direitos de crianças e adolescentes na cidade.

As inscrições para os candidatos interessados estarão abertas até 30 de janeiro de 2026. A lista dos inscritos será divulgada no dia 2 de fevereiro, seguida de um período para impugnações e análise pela Comissão Especial Eleitoral (CEE). Caberá recurso das decisões ao CMDCA.

Uma das etapas classificatórias será uma prova de conhecimentos específicos, marcada para o dia 7 de março de 2026. Após a aplicação do exame, serão divulgados os resultados preliminares, com prazo para interposição de recursos, e, posteriormente, a lista definitiva de candidatos aprovados.

A campanha eleitoral terá início no dia 19 de março, data em que os candidatos habilitados serão apresentados oficialmente à comunidade e serão divulgados os locais de votação. A eleição, de caráter suplementar, ocorrerá em 29 de março de 2026, com a publicação do resultado final prevista para o dia seguinte, 30 de março.

A administração municipal reforça a importância da participação popular em todo o processo, destacando que a escolha democrática dos conselheiros tutelares é fundamental para a construção de políticas públicas mais efetivas e para a proteção integral da infância e da adolescência em Nioaque. Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais da prefeitura e do CMDCA.

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