Nioaque cria comitê para fortalecer alfabetização na rede municipal

A Prefeitura de Nioaque, por meio da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), oficializou a criação do Comalfa (Comitê Municipal de Alfabetização), que terá entre suas atribuições acompanhar ações voltadas à alfabetização e à melhoria da aprendizagem na rede municipal de ensino.

A medida foi instituída pela Resolução nº 054/2026/GAB/Seduc, assinada pela secretária municipal de Educação, professora Maria Solange de França Brito, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do município nesta quarta-feira (30).

A criação do novo colegiado amplia o planejamento e o acompanhamento das ações educacionais desenvolvidas no município, com atenção especial aos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Entre os objetivos está contribuir para assegurar o direito à alfabetização e fortalecer estratégias para enfrentar possíveis defasagens de aprendizagem ao longo da trajetória escolar.

O trabalho será articulado com programas e políticas educacionais das esferas municipal, estadual e federal, entre eles o programa estadual MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, o Cealfa/MS (Comitê Estadual MS Alfabetiza), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Renalfa (Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização). O Comalfa também contribuirá para as discussões relacionadas à construção do novo PME (Plano Municipal de Educação), em alinhamento com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação).

Acompanhamento da aprendizagem

Entre as atribuições do comitê está a construção e o acompanhamento de estratégias para fortalecer a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

O colegiado também atuará na recomposição da aprendizagem dos estudantes do 3º ao 5º ano que apresentem dificuldades em leitura, escrita e matemática. Outra frente será o incentivo a práticas pedagógicas que estimulem o desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita desde a educação infantil.

Os indicadores educacionais também estarão entre os pontos acompanhados pelo grupo. Resultados de avaliações diagnósticas e externas, como o Saems (Sistema de Avaliação da Educação da Rede Pública de Mato Grosso do Sul), o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o ICA (Indicador Criança Alfabetizada), poderão subsidiar o planejamento das ações e ajudar a identificar as necessidades dos estudantes.

A formação continuada também estará entre as prioridades, com acompanhamento e incentivo a ações destinadas a professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. A proposta é fortalecer o trabalho dos profissionais diretamente envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Para o prefeito André Guimarães (PP), a criação do Comalfa reforça o planejamento da educação municipal e permite acompanhar de forma mais próxima os resultados e as necessidades dos estudantes.

“Quando falamos em educação, estamos falando diretamente do futuro de Nioaque. A criação do Comalfa fortalece o planejamento e permite que o município acompanhe mais de perto os resultados e as necessidades dos nossos alunos. Nosso compromisso é continuar trabalhando para oferecer uma educação cada vez mais estruturada, garantindo às nossas crianças as condições necessárias para aprender e avançar”, destacou o prefeito.

A secretária municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, e a diretora de departamento, professora Alzira Claudia, destacaram que o novo comitê amplia a integração entre os profissionais da educação e fortalece o trabalho pedagógico desenvolvido na rede.

“O Comalfa representa um espaço de construção coletiva, acompanhamento e planejamento. A alfabetização precisa ser acompanhada de perto, com formação dos profissionais, análise dos resultados e estratégias que atendam às necessidades dos nossos estudantes. Estamos fortalecendo esse trabalho para que cada criança tenha seu direito de aprender respeitado e assegurado”, afirmou a secretária.

Composição e funcionamento

De acordo com a Resolução nº 054/2026/GAB/Seduc, o Comalfa será coordenado pela titular da pasta ou, em sua ausência, por representante do setor pedagógico da secretaria.

A composição contará com representantes da educação infantil, articuladores da Renalfa e do MS Alfabetiza, além de diretores, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores escolhidos entre seus pares.

Os integrantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução, e o colegiado deverá realizar reuniões ordinárias a cada trimestre. Também poderão ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário.

A participação dos membros será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Com a publicação da resolução que instituiu o comitê, o Comalfa terá prazo de até 90 dias para elaborar seu Regimento Interno, documento que estabelecerá as normas para seu funcionamento.

Segundo a Prefeitura de Nioaque, a iniciativa amplia as ações de planejamento e acompanhamento da educação municipal, com foco na alfabetização, na recomposição da aprendizagem, na formação dos profissionais e no acompanhamento dos resultados dos estudantes da rede de Nioaque.