MS registra o 3º maior número de fugas em presídios, diz ÉPOCA

Mato Grosso do Sul registra o terceiro maior número de fugas em presídios do Brasil, conforme aponta levantamento feito em caráter reservado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, e divulgado com exclusividade pela revista ÉPOCA. O Estado só perde para São Paulo, com fuga de 5.872 presos e Rio Grande do Sul, com fuga de 3.214 internos.

Segundo a reportagem, o Brasil tem hoje419-551 presos no sistema penitenciário e delegacias, com déficit de 105.075 vagas. A reportagem mostra ainda que o risco de morrer em uma prisão brasileira é 128 vezes maior que em uma prisão de um país desenvolvido, como a Inglaterra. De janeiro do ano passado até agosto deste ano, um período de 20 meses, 558 presos foram assassinados enquanto cumpriam pena.

Em 2006, foram 80 homicídios para cada grupo de 100 mil presos. A taxa de homicídios geral no país é de 24 por 100 mil pessoas. "Esses números só confirmam a reputação das prisões do Brasil, conhecidas por serem extremamente violentas", diz Vivien Stern, pesquisadora sênior do Centro Internacional de Estudos Prisionais, ligado à Universidade de Londres. Na Inglaterra, onde a população carcerária é de 80 mil pessoas, o índice é de 0,625 assassinato por 100 mil, o que significa uma morte a cada dois anos. "O resultado desse estudo é a demonstração da falência do sistema", diz o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne.

Dentro das prisões, a maior parte dos assassinatos ocorre por desavenças entre os presos, seja em acertos de contas, seja nos confrontos entre facções rivais. Foi assim que três detentos morreram no presídio Aníbal Bruno, no Recife, na semana passada. Com capacidade para 1.400 pessoas, a penitenciária abrigava 3.900 quando a rebelião estourou, no domingo 11.

Um dos presos foi degolado. Fábio Batista da Fonseca havia sido condenado a 12 anos e quatro meses em regime fechado por assalto e formação de quadrilha. Pela lei e por causa do bom comportamento, já deveria estar em liberdade condicional, por ter cumprido um terço da pena. Desde o dia 11 de junho, o pedido para um alvará de soltura dormia nas prateleiras da Justiça. Na segunda-feira 12, ele foi morto a facadas. Decapitado, teve a cabeça arremessada para fora da prisão - o lugar onde Fábio deveria estar havia meses.

O artigo 5o da Constituição, que trata dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão, assegura a integridade física e moral dos presos. "Se o sistema funcionasse bem, as pessoas presas voltariam como alguém que pensou no que fez e que decidiu mudar. O modelo atual promove o contrário: cria criminosos de carreira", diz James Cavallaro.

Além dos assassinatos cometidos pelos próprios presos, uma parte das mortes é fruto da violência dos agentes penitenciários. Esse teria sido o caso do motorista Divanilson André de Santana, de 29 anos, encontrado morto em 31 de outubro numa cela da Delegacia de Sirinhaém, em Pernambuco. Divanilson foi preso por ter se descontrolado durante um culto evangélico. Duas horas depois, estava morto, só de cuecas e algemado. A polícia diz que ele se suicidou com a própria camisa. A família conta outra história. "Todo mundo viu os policiais batendo nele. O rosto ficou desfigurado. Eu tirei foto de tudo", diz uma prima da vítima, Abinoan Francisca da Paz. O delegado de Sirinhaém fechou o inquérito sem ouvir testemunhas. A Secretaria de Defesa Social reabriu o caso, com outro delegado, e pediu um novo laudo ao Instituto Médico-Legal.

Nas penitenciárias brasileiras, os suicídios nem sempre são o que parece. "Sempre que há um assassinato, é feita uma sindicância interna para encontrar o culpado", diz o padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária. No caso de suicídio, não há investigação. João Rinaldo Machado, presidente do sindicato dos funcionários dos presídios paulistas, diz que há relatos de casos em que presos foram obrigados por outros a ingerir grande quantidade de drogas e morreram de overdose. Casos assim não são computados como homicídios. Vão para a lista de "mortes naturais". No Brasil, neste ano, 525 óbitos de presos foram parar nessa lista, 247 só em São Paulo.