Denúncia pode levar quem maltrata animal à cadeia

Todo mundo sabe que é "judiação" deixar animais, em especial os de estimação, sem comida, constantemente amarrados e sem o devido atendimento médico. No entanto, o que poucos sabem, é que maltratar animais pode levar à cadeia.

É o que pode acontecer com Elias Teixeira Júnior, 27 anos, que foi autuado em flagrante por maus-tratos a animais. "A população vê a situação como problema do Centro de Controle de Zoonoses, mas maus tratos a animais é um crime", declara o delegado Fernando Villa de Paula, da Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista).

Isso significa que quando um cachorro, gato, animais de pequeno porte em geral, são vistos em péssimas condições, mesmo tendo donos, a denúncia é feita ao CCZ. Geralmente o CCZ vai até o endereço indicado pela denúncia. No entanto, não consegue recolher o animal, porque o dono não deixa os profissionais entrarem para verificar a situação.

E como o Centro não tem poder de Polícia, avisa a Decat, que fica responsável por apurar a situação. No caso do tratamento que Elias dava a Bolinha, um cachorro de oito anos, a denúncia foi feita diretamente a Decat, que constatou que o animal sofria de maus-tratos.

Bolinha, um vira-lata de oito anos, "sobrevivia" em uma residência na rua Benhur, no bairro Estrela do Sul, em Campo Grande. Elias, o dono, disse que o animal era da irmã dele, que em 2006 mudou-se para Minas Gerais.

Desde então, a responsabilidade sobre o cachorro, é dele. Sobre os cuidados com o animal, Elias respondeu. "ah, eu cuidava mais ou menos. Estou desempregado, tenho que procurar emprego", justifica.

Bolinha foi encontrado pelos policiais pendurado em uma corda de cerca de dois metros, muito magro e com uma lesão no olho direito. O espaço para ele "brincar", nos momentos em que era solto, mede aproximadamente um metro quadrado e estava visivelmente sujo. Como se tivesse sido limpado pela última vez há dias. Na carteira de vacinação há apenas uma vacina. "Se teve mais, não consta comprovação", diz o delegado.

Quando os policiais chegaram, já "de cara" viram o cão, que ficava amarrado perto do portão. Elias, não fez qualquer resistência a entrada dos policiais, que registraram com fotos como Bolinha era deixado.

Diante da situação, Elias foi encaminhado à delegacia e autuado em flagrante por maus-tratos a animais. Como é crime de menor potencial ofensivo, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência, Elias se comprometeu em estar presente todas as vezes que for chamado, e foi liberado. O caso vai ser tratado no Juizado de Pequenas Causas.

Bolinha foi encaminhado ao CCZ onde um laudo elaborado por uma médica veterinária atesta que o cão está em péssimo estado geral, caquético e apático. Está também com desidratação, entre outras doenças. Foi coletado sangue para verificar se Bolinha está com leishimaniose.

Elias chegou há dois anos do Japão e procura emprego. Ele mora com a mãe de 80 anos.

O crime de maus-tratos a animais é tipificado no artigo 32 da Lei 9.605 e prevê pena de três meses a um ano de reclusão. Quem quiser denunciar o caso à Polícia pode ligar para o telefone 3318-9000.