Policiais federais, com o apoio de integrantes da Força Nacional, apreenderam, aproximadamente, mil litros de diesel do Paraguai. A operação ocorreu no Posto Fiscal Aquidaban, na saída da cidade fronteiriça de Ponta Porã-MS.
Ao abordarem um veículo Ford F1000 prata, placas HRL-2547/Ponta Porã-MS, os policiais avistaram o combustível, que era transportado por E. da S. (31 anos), morador do Assentamento Itamarati. Na entrevista, ele declarou que adquiriu o combustível no Paraguai. Até apresentou uma nota fiscal, no valor de R$ 1650,00, que foi emitida pelo posto paraguaio.
Segundo E. da S., o combustível seria utilizado por tratores, na plantação dele. Ao ser questionado sobre o fato, ele disse que estava ciente do crime. Afirmou que a diferença do preço do combustível é muito grande nos dois países. No Paraguai, o litro de combustível sai por R$ 1,65. No Brasil, o litro custa R$ 2,20.
E. da S. foi levado para a Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã e preso em flagrante, por infringir o artigo 1º da Lei 8176/91 (Crime contra a Ordem Econômica) e o artigo 334 do Código Penal (Descaminho). As penas para cada crime são de um a cinco anos de detenção.
Conforme a PF, o crime que trata o artigo 1º da Lei 8176/91 é a aquisição, distribuição ou revenda de derivados de petróleo. O artigo 334 do Código Penal (Descaminho) é a importação de produto sem o recolhimento das taxas.
