A partir desta quinta-feira (28), a PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia a Operação Dia de Finados, que vai até a próxima quarta-feira (03).
De acordo com a PMA, o patrulhamento será reforçado em Mato Grosso do Sul, com 80% do efetivo fiscalizando os rios do estado. A ação se torna ainda mais importante, se for levado em consideração que outubro é o último mês de pesca aberta, o que faz com que o número de turistas aumente.
Um dos objetivos da PMA é evitar a pesca predatória, já que, nesta época, os cardumes já começaram a se formar, e a captura é mais fácil. Consequentemente, a porcentagem de pesca aumenta, ainda mais com o feriado prolongado. Quando a prevenção não for possível, a repressão é considerada fundamental, principalmente, nos casos de prisão de pescadores com pouco pescado capturado, evitando degradação de cardumes. Neste mês de outubro, os militares já prenderam vários pescadores, sendo 23 durante o último feriado prolongado, na Operação Padroeira do Brasil.
Na Operação Dia de Finados, outros crimes ambientais serão combatidos, e os militares terão atenção especial com o tráfico de animais silvestres. A PMA desenvolverá barreiras e combate ao desmatamento, além de fiscalizar carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais.
Orientações
Segundo o comando da PMA, as pessoas devem ficar em alerta com a legislação, utilizando os recursos naturais sul-mato-grossenses dentro do que é permitido legalmente. As infrações serão punidas severamente, com multas e penas criminais, até cinco anos de reclusão.
As pessoas devem retirar suas licenças ambientais de pesca. Os pescadores devem ficar em alerta para atitudes que configuram crime ambiental, como capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 quilos mais um exemplar e cinco piranhas), utilizar petrechos proibidos e pescar em locais inadequados, por exemplo. Nesses casos, é permitida a prisão em flagrante, com o preso podendo sair sob fiança e respondendo o processo em liberdade. Ao final do processo, o infrator pode pegar pena de um a três anos de detenção. Os equipamentos usados no crime, como petrechos e veículos, podem ser apreendidos.
A multa administrativa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, e outros R$ 20,00 por cada quilo do pescado irregular.
