Na manhã de quinta-feira, dia 05/02/2015, houve a apresentação do produtor cultural que teve a prisão temporária decretada pela Justiça. O mesmo compareceu na sede do GAECO acompanhado de advogado, onde foi ouvido em declarações. O depoimento durou cerca de quatro horas.
No dia 04/02/2015, foram ouvidas as outras quatro pessoas presas na operação, sendo três delas em Campo Grande e a quarta em Ponta Porã.
Durante os depoimentos, os envolvidos confirmaram aos investigadores a cobrança de ?comissão? para a elaboração de projetos, habilitação dos mesmos e prestação de contas.
Segundo declarado por uma ex servidora comissionada, que exercia a função de analista técnica de projetos, o ?esquema? funcionava da seguinte forma: pessoas interessadas em encaminhar projetos culturais compareciam na Fundação de Cultura. Lá eram direcionadas para a gerência do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul, onde ajustavam o assessoramento para a elaboração de projetos com os próprios servidores responsáveis pela habilitação técnica e fiscalização da prestação de contas.
Acertada a ?comissão?, o próprio servidor responsável pela análise técnica elaborava o projeto em nome do interessado, colhia a assinatura do mesmo e, posteriormente, emitia parecer técnico favorável pela habilitação do projeto.
Na sequencia o projeto era encaminhado para deliberação do Conselho Estadual de Cultura.
Uma vez aprovado o projeto pelo Conselho Estadual de Cultura, após a liberação dos recursos, a ?comissão? era paga ao servidor, normalmente em dinheiro em espécie. Para maquiar o pagamento dessa ?comissão?, o servidor se valia de notas fiscais frias, emitidas por Associação Cultural e microempresa, que atestavam serviços não prestados. Os responsáveis por essas pessoas jurídicas também se beneficiavam do ?esquema?, uma vez que a eles era repassado o montante de 15% do valor da nota.
Por fim, já na fase de prestação de contas, o próprio servidor do setor contábil (preso na operação), responsável por fiscalizar e atestar a legalidade das contas, era quem redigia os formulários, juntava a documentação. Na sequencia, ele próprio atestava a regularidade dessas contas.
Pelo ?serviço?, também recebia ?comissão?, que era maquiada através da emissão de notas fiscais de prestação de serviços emitidas em nome de contador. Pelo empréstimo do nome, o contador também recebia 15% do valor da nota emitida.
Foi também declarado que servidores da FC/MS faziam indicações de produtor cultural aos interessados em encaminhar projetos. Em contrapartida, recebiam desse produtor ?comissão? pela indicação.
Segundo as investigações, as irregularidades atingem projetos culturais aprovados nos anos de 2013 e 2014, em vários Municípios do Estado.
As investigações prosseguem com a análise de documentos e a oitiva em declarações proponentes de projetos e Diretores Culturais de vários Municípios.
Obs: Os presos temporários foram encaminhados para a sede do GARRAS. Em virtude da colaboração, o Ministério Público já requereu a revogação da temporária de três dos cinco presos. Aguarda-se a decisão judicial.
