Convênio entre Imasul e PMA torna mais eficiente a fiscalização ambiental no Estado

Em solenidade no Comando da Polícia Militar Ambiental (PMA), no Parque das Nações Indígenas, nesta quarta-feira (12), o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli, fizeram a entrega à corporação de oito viaturas da marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, a diesel, no valor total de R$ 1,12 milhão.

Os veículos foram adquiridos com recursos de compensação ambiental captados pelo Imasul e repassados à PMA por meio de convênio. Esse mecanismo tem viabilizado a estrutura necessária para tornar mais eficiente a fiscalização ambiental no Estado.

Em apenas dois anos (2015 e 2016) o Instituto já repassou à PMA R$ 1.854.146,68 em veículos, equipamentos e materiais diversos utilizados na conscientização e repressão a crimes ambiental. Incluindo a entrega de hoje, já foram repassados à Polícia Militar Ambiental por meio desse convênio 11 caminhonetes, quatro barcos, 10 motores de popa, cinco reboques, além de recursos para custear a manutenção dos veículos e adquirir materiais de consumo, como uniformes, fardamento, dentre outras despesas.

Operações

“Ano passado já fornecemos viaturas para atuar na bacia do Paraguai. Agora essas oito viaturas vão para fiscalizar a bacia do Paraná. Eles [os policiais militares ambientais] precisam de caminhonetes robustas, equipadas, para que consigam entrar nesses locais de difícil acesso, mais ermos, como propriedades rurais, beiras de rios”, comentou o secretário Jaime Verruck.

A necessidade de estruturar a PMA é para possibilitar a realização de operações de fiscalização, quando quase todo o efetivo vai a campo, acrescentou. “Por exemplo, na Piracema nós temos uma grande necessidade de operação para mostrar para as pessoas que se deve respeitar esse período. E agora vamos ter a Operação Semana Santa. E só tem um jeito de fazer, efetivamente, essa operação: é indo nos rios e verificando se as pessoas não estão fazendo pesca predatória, equipamentos inadequados.”

Verruck destacou a importância da PMA na fiscalização ambiental e justificou, dessa forma, o repasse de recursos à corporação por parte do Imasul. “O Imasul é quem dá à PMA a competência de fiscalizar, senão seria apenas uma polícia ostensiva. E a capacidade de fiscalização é dada por meio de um convênio, que será reformulado e renovado”.

Capacitação

Além do investimento em equipamentos e materiais necessários ao melhor desempenho da fiscalização ambiental no Estado, o Imasul também realiza cursos de capacitação e oficinas de atualização com a participação da PMA para padronizar procedimentos de prevenção, orientação e autuação. Nos últimos dois anos, duas turmas de policiais ambientais do Estado participaram das capacitações ministradas por técnicos do Instituto.

No âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) – à qual o Imasul está vinculado – existe agora uma assessoria militar, criada para facilitar o diálogo e o trabalho conjunto entre a PMA e o Instituto.

“Apesar das competências diferentes, os órgãos ambientais devem ter um mesmo olhar sobre o meio ambiente. O convênio existente com a PMA é importante, pois dá ao Imasul uma maior capilaridade na fiscalização ambiental no Estado”, lembra o secretário Jaime Verruck.