PMA autua turista por pesca de 55 kg de pescado ilegal do rio Aquidauana

Policiais Militares Ambientais de Bataguassu autuaram neste domingo (20) um morador de Santa Catarina, de 45 anos, por transporte e captura de pescado ilegalmente. O turista e condutor do veículo afirmou que tinha capturado os peixes no rio Aquidauana e comprado parte do pescado no município de Anastácio. O pescado foi apreendido.

A apreensão ocorreu durante a fiscalização na altura do Posto Fiscal, na BR 267, próximo à divisa com o estado de São Paulo. A PMA abordou um veículo em que estavam quatro pessoas, residentes em Balneário Camburiú (SC), onde foram encontrados 55 kg de pescado sem origem.

Não havia a Guia de Controle de Pescado (GCP), apesar de o infrator ter passado por vários postos da PMA, e nem a nota fiscal do produto. O homem foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.800. A falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto.