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Fiscalização

PMA autua 133 durante operação, apreende 605 kg de pescado e aplica R$ 884 mil em multas

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva

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A Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (5) às 7h00 a operação Pré-piracema e a operação Dia de Finados, ocorrida dentro da primeira. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.


O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1 de outubro, às 7h00 de hoje (5), com a “Operação Pré-piracema”.


A “Operação Pré-piracema” envolveu 342 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, Pesque Legal, (Pacificador-PMMS) e operação “Dia de Finados” (1 a 5) e foi encerrada hoje (5). Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.


Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 34 filhotes de papagaios nesta operação.
Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.


APREENSÕES


Nesta operação foram autuadas 133 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2016, foram 88 autuadas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada somente 41. Dos 78 autuados, 38 foram presos por pesca predatória contra 29 da operação passada. Nesta operação, 40 foram autuados administrativamente por falta de licença e 12 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.


Foi aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal e R$ 73.050,00 na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 36 redes de pesca e 51 na operação passada. Tarrafas foram 12 e 4 (quatro) na operação anterior; 687 anzóis de galho e 423 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos 23 motores de popa e 24 barcos. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 884.650,00 e R$ 1.047.287,00 na operação anterior.

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