Defesa de universitário alega fatalidade em acidente que matou bacharel

O advogado Benedito Figueiredo voltou a afirmar hoje pela manhã que seu cliente, o estudante de Medicina João Pedro da Silva Miranda Jorge, 23 anos, que conduzia a caminhonete que matou a bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado, 24 anos, não estava embriagado no momento da batida e atravessou o cruzamento no sinal verde.

João Pedro está solto desde às 13h40 de hoje, quando deixou o Patronato Penitenciário de Campo Grande, onde esteve para a instalação da tornozeleira eletrônica.  Para ganhar a liberdade, o estudante pagou fiança de pouco mais de R$ 50 mil. 

Em entrevista à imprensa logo após conseguir a liberdade provisória de João Pedro, o advogado classificou o acidente como uma "fatalidade" e disse que não poderia dar detalhes sobre a dinâmica do acidente, pois o processo está em segredo de Justiça.

"João Pedro e a família dele estão todos consternados com a situação. Não quero me manifestar a cerca dos fatos, nem quanto a dinâmica e o pós-acidente, o que eu posso dizer é que o João não estava embriagado, havia o sinal verde para ele, ele passou o sinal verde e abalroou o outro veículo. Foi um acidente, foi uma fatalidade, com relação a velocidade, com relação a dinâmica, com relação a perspectiva de como se deu o fato, isto vai ser traçado num momento oportuno, na questão pericial, com relação a outras circunstâncias, eu vou me abster em respeito ao segredo de Justiça", disse.

Ontem, Figueiredo já havia defendido a sobrieade do cliente em entrevista ao Portal Correio do Estado. Ele disse também que esteve na 3ª delegacia da Polícia Civil representando o cliente ainda no dia 2 de novembro.

Na ocasião, colocou João Pedro à disposição da Justiça. “Tenho isso documentado. Portanto, em nenhum momento ele pretendia se eximir da responsabilidade. E assim que a defesa tomou conhecimento do mandado de prisão apresentou o cliente espontaneamente na Depac [Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário] Centro”, declarou o advogado.

Liberdade

Em seu pedido de liberdade, João Pedro justificou que não tem antecedentes criminais, tem residência fixa, é estudante de Medicina e se apresentou perante às autoridades policiais.

Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou a favor a manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública, conveniência da instrução crimininal e para assegurar aplicação da lei penal, uma vez que existem provas suficientes para indicar autoria. Apesar da argumentação do MPE, a juíza Eucelia Miranda Cassal entendeu não ser necessária a prisão cautelar.

“Os fatos que ensejam a prisão preventiva mostram-se de extrema gravidade, como mencionado na decisão de segregação, contudo a prisão cautelar é medida excepcional e somente deve ser mantida em tal hipótese”, justificou a magistrada em trecho da sua decisão.

Ao revogar a prisão do acadêmico, a juíza Eucelia determinou outras medidas que devem ser cumpridas pelo estudante, tais como comparecer em juízo mensalmente para assinar termo de compromisso; não se ausentar da comarca e entregar seu passaporte num prazo de 48h, a contar da sua liberdade; deve se recolher em casa à noite e nos dias de folga; pagar fiança no valor de R$ 50.598; usar tornozeleira eletrônica para monitorar o cumprimento da decisão de não se ausentar da comarca e se recolher durante o período noturno. João Pedro também teve sua habilitação para dirigir suspensa por seis meses.

O estudante é investigado pela prática dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, omissão de socorro à vítima, fugir do local e dirigir embriagado.