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Crime Ambiental

PMA autua fazendeiro por erosão que causava assoreamento de córrego

Autuação ocorreu durante fiscalização da Polícia Militar Ambiental de Cassilândia

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Durante fiscalização em propriedades rurais de Cassilândia, a Polícia Militar Ambiental do município autuou, na última terça-feira (21), um fazendeiro em razão de degradação ambiental por processos erosivos. 

Uma escavação no solo de grande proporção, que atingiu o lençol freático, surgiu devido a falta de conservação do solo exigida em Lei, agravada pelo pisoteio do gado. O sedimento carreado do processo erosivo estaria contribuindo com o assoreamento do córrego Coletor que corta a propriedade.

O homem, de 68 anos, reside no Rio de Janeiro e foi autuado administrativamente em R$ 5.000,00 pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também poderá responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

Além disso, a PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação da área degradada e alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

 

*Com infomações da Assessoria de Comunicação da PMA

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