PMA divulga balanço bimestral da Operação Piracema

A Polícia Militar Ambiental (PMA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (04), o balanço bimestral da Operação Piracema, que mostra que os maiores problemas de pesca predatória ocorreram, neste segundo mês, em Aquidauana.

Com exatamente dois meses completos amanhã (05), os responsáveis pela Operação Piracema calculam que a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e 2 foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e 4 autuados por falta de declaração de estoque.

Já o número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1.232 kg de pescado apreendidos nesta e 743 kg até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.

Nesta operação (2017/2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e 8 no segundo, com apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade deveu-se a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores.

Fiscalização

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de Policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis, tem sido um fator fundamental de prevenção.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

*Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA