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Fiscalização

Parceria entre PMA e MPE reforça combate ao desmatamento no Estado

43 pessoas foram autuadas em 2017

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A Polícia Militar Ambiental autuou 43 pessoas por desmatamento ilegal no ano de 2017, aumento de 22% com relação à quantidade de autuados em 2016. Foram 43 autuados no ano passado, contra 35 no ano anterior.

No ano de 2017, porém, a área desmatada, que resultou em autuações administrativas, foi excessivamente maior com relação ao ano de 2016, fator que gerou valor de multas 218% mais alto. Foram R$ 2.476.953,00 e, R$ 778.100,00 no ano de 2016.

O aumento ocorreu em razão da operação Cachorro Vinagre, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE). Nessa operação a PMA realizou diversas vistorias na bacia do rio Paraná, em desmatamentos levantados por imagem de satélites pelo Núcleo de Geoprocessamento do Ministério Público Estadual (NUGEO), que geraram várias autuações.

Neste ano, está em desenvolvimento a operação Cervo-do-Pantanal na bacia do rio Paraguai. A PMA identificou 594 pontos a serem vistoriados por possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do Ministério Público Estadual (MPE). Vários desmatamentos ilegais já foram constatados e os autores autuados.

Em ambas as operações, as autuações ocorrem em desmatamentos recentes levantados pelas imagens, outras, quando se iniciam os desmatamentos ilegais e, algumas, a infração é mais antiga e na área desmatada já há o plantio de pastagem ou lavoura.

A PMA também está utilizando drones durante as vistorias, no sentido de melhor identificar o tipo de uso que está sendo dado a área e também para subsidiar melhor os autos de de infração.

ALERTA

A PMA alerta para que os proprietários rurais realizem o licenciamento ambiental antes de efetuar a alternativa do desmatamento. Os levantamentos realizados pelas imagens localizam grandes, médios e pequenos desmatamentos, bem como os antigos, recentes e em processamento. Dessa forma, não adianta o infrator pensar que não será descoberto, pois será e, quando for, responderá administrativamente (multas), penalmente (crime) e na instância civil (pois terá que reparar o dano).

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