Mantida prisão de acusado de armazenar material pornográfico da filha

O juiz Mauro Nering Karloh realizou, na manhã de quinta-feira (14), a audiência de custódia do acusado E.F.B.M. pelo crime de armazenar/disponibilizar/produzir fotos, vídeo trazendo conteúdo pornográfico de criança ou adolescente. O magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, pelos crimes previstos no artigo 241 e no artigo 241-B, ambos do ECA.

Na manhã do dia 12 de junho de 2018, por volta das 6 horas, em cumprimento do mandado de busca e apreensão, no Bairro Coopharádio, na Capital, foram apreendidos materiais pornográficos com conteúdo infantil em aparelhos eletrônicos de E.F.B.M. Os arquivos continham vídeos pornográficos diversos e três vídeos produzidos e armazenados pelo acusado, onde ele filma sua própria filha, quase nua. A vítima, uma adolescente de 15 anos, chora em alguns trechos do vídeo, contudo E.F.B.M. continua filmando e focando nas regiões íntimas da filha.

Ainda no mesmo computador, foram encontrados vídeos com cenas de sexo, aparentemente envolvendo adolescentes. O acusado, além de filmar a vítima, tirava várias fotos (por cima das vestes) de seu corpo e parte íntimas onde ela aparecia deitada, como se estivesse dormindo. Em outros materiais encontrados em HD´s foram localizadas várias fotos e vídeos da vítima manipulando o corpo dentro de um banheiro e quartos da residência, com características de que o possível produtor seria o acusado.

No aparelho celular de E.F.B.M. havia material pornográfico de uma adolescente se filmando, tocando o corpo, aparentando ser a vítima. A análise técnica foi acompanhada pela mãe da menina, a qual confirmou que a grande maioria das imagens encontradas nos aparelhos eletrônicos do acusado eram de sua filha, e acrescentou ter certeza de que as gravações foram feitas pelo próprio pai.

Em declarações, a mãe da vítima disse que a filha teria enviado foto selfie (tipo nudez) para um amigo, e que diante dos fatos tomou o celular dela e a mudou de escola. Depois disso, o pai queria saber quem teria recebido as fotos, se passando pela filha utilizou o celular e conversou com alguns meninos para saber o que mais ela teria aprontado na escola.

Em seu depoimento, a menina comenta que o pai teve acesso a todo o conteúdo do celular e passou para o computador dele. Depois de ver que ela havia mandado fotos mostrando o corpo, ele pediu para que ela fosse ao seu escritório nos fundos da casa, e lá pediu para que ela tirasse a blusa e mostrasse como havia feito para os meninos. Alega ainda que o pai nunca tocou o seu corpo.

A menina teria sido adotada pelo casal e morava com eles há cinco anos. Antes disso, foi adotada por outra família mas acabou retornando à instituição de acolhimento.