Réu é condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio

Nesta quarta-feira (1), em julgamento realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o acusado R.P. foi condenado pelo crime de tentativa de feminicídio, qualificado pela torpeza e recurso que dificultou a defesa da vítima e com a causa de aumento por ter sido praticada na frente do filho da vítima F.C.M. Na sentença condenatória, o réu recebeu a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.

O Ministério Público requereu a condenação do denunciado na tentativa de feminicídio qualificada nos termos da pronúncia.

A defesa do réu sustentou a desclassificação pela desistência voluntária, a absolvição genérica por não estar caracterizada a tentativa de homicídio, exclusão das qualificadoras e inexistência do fato quanto à causa de aumento do crime ser praticado na presença de descendente.

Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença condenou o acusado na tentativa de feminicídio, qualificada pela torpeza e recurso que dificultou a defesa da vítima e com a causa de aumento por ter sido praticada na frente do descendente (filha de 2 anos de idade), na forma da pronúncia.

De acordo com o juiz titular da vara, Aluizio Pereira dos Santos, “ficou comprovado que o fato decorreu da situação de desprezo do gênero feminino como se vê do histórico de violência doméstica, conforme boletins de ocorrência e documentos. De acordo com depoimentos de testemunhas, há relatos de ameaças anteriores do acusado contra a vítima e que em certa oportunidade ela teria chegado tarde em casa, o que o acusado desaprovou, embora estivessem separados”.

Denúncia – Consta nos autos que no dia 20 de setembro de 2017, por volta das 20 horas, na Rua Luiz Carlos Siufi, bairro Jardim Columbia, na Capital, o réu desferiu golpes de faca contra a vítima F.C.M., causando-lhe ferimentos, mas não a morte, pois recebeu eficiente socorro médico.

Segundo a denúncia, o acusado, após desferir golpes de faca contra a vítima, continuou a agredi-la com socos e cabeçadas, assim como batendo sua cabeça contra o chão e contra o pé da cama, que, mesmo após quebrar, foi utilizado para continuar desferindo repetidos golpes.