Pescador é autuado pela PMA por transporte irregular de pescado

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Miranda autuou um homem por transporte irregular de pescado nesta terça-feira (02).

De acordo com informações da PMA, aos policiais o homem disse que era pescador profissional e tinha pescado no rio Paraguai, em Corumbá e queria lacrar o pescado capturado. 

O pescado foi vistoriado, sendo oito exemplares de peixes da espécie palmito, pesando 10 kg e um exemplar de pacu, pesando quatro kg.

Mas quando os policiais solicitaram a carteira de pescador do homem, de 27 anos, ele apresentou apenas um protocolo de entrada do antigo Ministério de Aquicultura e Pesca, do ano de 2017, que não legalizava o transporte.

O pescador, residente no Distrito de Porto Morrinho, no município de Corumbá, teve o pescado apreendido e foi autuado administrativamente por transporte de pescado sem a Guia de Controle de Pescado (GCP) e sem licença e foi multado em R$ 890,00. 

A falta de vistoria e lacre não se caracteriza com crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. O pescado será doado para instituições filantrópicas.