Em dia de votação no STF, indígenas retomam bloqueios em três estradas de MS

Foram retomados nesta quarta-feira (8) os bloqueios de rodovias federais e estaduais por povos indígenas, em protesto contra a tese de marco temporal, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje os ministros da Corte devem começar a votar o recurso, que pode afetar as demarcações de terras indígenas em todo o País.

Já estão bloqueadas a MS-379 entre o distrito de Panambi (Dourados) e Douradina, a MS-156 entre Dourados e Itaporã e a BR-163 no município de Naviraí.

Também na BR-163, mas em Dourados, há movimentação de moradores de acampamento perto do Restaurante Kanoa. Policiais rodoviários federais estão no local. A estrada ainda não foi bloqueada, mas os índios estão se preparando, segundo a PRF.

Hoje, os ministros do STF devem começar a apresentar seus votos. O primeiro a se manifestar será o relator do processo, o ministro Edson Fachin. Ele já antecipou que o voto é favorável aos povos índios, ou seja, contra o marco temporal.

O marco temporal estabelece que os índios só poderiam reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Comunidades e entidades de defesa dos povos tradicionais apontam “prejuízo irreparável” aos índios se a tese for aprovada.

Segundo especialistas, existe possibilidade de outro ministro do STF pedir vistas e o caso não ser resolvido hoje. O marco temporal é defendido por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.