Governo isenta de ICMS produtos contra Covid-19 doados à Justiça Eleitoral

Maisse Cristina Rodrigues Cunha

Publicado em 15/09/2020 às 09:52

Compartilhe:

A-

A+

Produtos doados à Justiça Eleitoral no intuito de combate a disseminação da Covid-19 por ocasião das eleições municipais, terão isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A determinação consta em decreto publicado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (15).

A isenção contempla máscara de proteção, álcool 70%, borrifador, protetor facial e até a caneta usada no caderno de votação, fita adesiva para marcação do distanciamento necessário e os pôsteres com as recomendações sanitárias.

A consultoria legislativa do Governo informou que o benefício fiscal é fundamentado no convênio Confaz 81/20 e vale até 29 de novembro. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Fisco Estadual.

Por conta da pandemia, as eleições municipais deste ano serão realizadas no dia 15 de novembro e, se houver segundo turno, no dia 29.

VEJA TAMBÉM

Saúde

Vacinação contra meningite terá reforço para crianças e adolescentes em MS

Saúde

SUS começa a oferecer nove novos medicamentos contra o câncer

Saúde

MS está entre estados em alerta para casos graves respiratórios

•

Boletim da Fiocruz aponta incidência de SRAG em níveis de atenção no estado; tendência de longo prazo, porém, não indica crescimento

Saúde

Anvisa aprova novo medicamento para prevenção da enxaqueca

GALERIA DE FOTO

3º Retrocar em Campo Grande - MS

ÚLTIMAS

CORPO DE BOMBEIROS

Resgate de mulher no Pantanal leva quase sete horas até chegada ao hospital

Moradora de uma comunidade ribeirinha na região de São Francisco, nas proximidades do Paraguai Mirim, em Corumbá, mulher fois resgatada de lancha pelo Bombeiros.