Acompanhamento infantil pode ser ampliado no MS

Um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pode garantir um acompanhamento mais amplo e contínuo à saúde de gestantes e crianças até os dois anos de idade.

Trata-se do Projeto de Lei 148/2025, protocolado nesta segunda-feira (16) pelo deputado João Henrique (PL), que propõe a criação do “Programa Estadual de Acompanhamento Integral de Saúde e Detecção Precoce de Deficiências – 1000 dias”.

A iniciativa pretende estruturar, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), ações permanentes voltadas à saúde materno-infantil, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de possíveis deficiências que possam comprometer o desenvolvimento da criança, como o autismo e outras condições neurológicas, genéticas ou comportamentais.

Entre os principais eixos do programa estão o acompanhamento médico, psicológico e nutricional de gestantes e crianças nos primeiros mil dias de vida; o incentivo a práticas de triagem e monitoramento de condições de risco; além de suporte emocional e social às famílias e cuidadores.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca a importância do período: “Os primeiros 1000 dias de vida, que vão desde a concepção até os dois anos de idade, são decisivos para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo da criança. É nessa fase que ocorrem as transformações mais rápidas e significativas”, explica.

O projeto será apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (17) e passará por período de pauta para possível apresentação de emendas. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com parecer favorável, segue para tramitação nas demais comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.

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