Justiça garante cirurgia para idoso que aguardava há mais de 4 anos no SUS

Depois de mais de quatro anos aguardando por uma cirurgia no joelho direito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o aposentado Auro Mendonça, de 70 anos, finalmente passou pelo procedimento neste mês com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Morador de Campo Grande, ele sofria de osteoartrite avançada e gonartrose, condições que comprometiam sua mobilidade e qualidade de vida.

O caso foi levado à Justiça pela Defensoria em julho de 2023, após inúmeras tentativas frustradas de conseguir a cirurgia via rede pública. Segundo a família, Auro já havia realizado a operação no joelho esquerdo em abril do ano passado, também por meio de uma decisão judicial, e teve boa recuperação.

Para garantir a segunda cirurgia, a Defensoria acionou o TJMS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e solicitou o sequestro de verbas públicas, mecanismo que obriga a administração a liberar recursos para o cumprimento de decisões judiciais. A Justiça acatou o pedido, permitindo que os valores fossem destinados diretamente ao pagamento do procedimento.

O aposentado já recebeu alta e se recupera em casa. De acordo com a esposa, Suely Lima Mendonça, a família está aliviada após anos de angústia e frustração diante da demora do poder público em oferecer um tratamento garantido por lei.

Segundo os defensores públicos que atuaram no caso, Fabrício Cedro Dias de Aquino, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, Nilton Marcelo de Camargo e Olga Lemos Cardoso de Marco, o procedimento ortopédico necessário está incluído no rol de serviços obrigatórios do SUS. “A cirurgia indicada ao idoso integra o rol de prestações de que o SUS se comprometeu a oferecer. Ou seja, estava prevista na relação nacional de ações e serviços de saúde”, destacou o defensor Hiram Santana.

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