Governo francês decide punir pirataria online com corte de acesso à web

O governo francês planeja acabar com a pirataria de músicas e filmes online cortando o acesso à internet dos acusados de acessar o conteúdo ilegalmente.

A decisão é parte de uma série de medidas para lidar com a cópia não-autorizada de vídeos e música online proposta pela Ministra da Cultura da França, Christine Albanel. Outras medidas incluirão marcas d'água no conteúdo, rastreamento de atividades dos internautas e criação de uma lista com o registro dos acusados.

Em 2006, foi apresentada uma lei que torna o compartilhamento de arquivos não-autorizado uma ofensa criminal, punida por até seis meses de prisão e multa de 45 mil dólares.

"Não podemos aceitar por muito tempo que os artistas sejam privados dos frutos de seu trabalho", declarou.

O governo ganhou apoio da indústria de mídia, que irá implementar as marcas d'água e popularizar o download legal de filmes. Christiane assinou, nesta sexta-feira (23/11), acordos com canais de TV, provedores de internet e grupos que representam cineastas, autores e músicos.

Recentemente, casos mostram a inspeção de autoridades quanto aos direitos autorais, com o caso de um site que comercializava álbuns inéditos ilegalmente fechado. Na quinta-feira, estúdios de Hollywood processaram serviço e café chineses por pirataria.

O governo também irá criar uma agência para monitorar o tráfego na internet em busca de arquivos com marca d'água, que também receberá reclamações de detentores de direitos autorais.

Qualquer um cujo conexão à rede seja usada para baixar tais arquivos pode receber uma notificação oficial de alerta de seu provedor. Uma segunda tentativa de download pode resultar no fim do contrato com o provedor e o nome incluso em um registro de infratores.

O registro pode levar à existência de uma nova classe digital, de pessoas que não conseguem encontrar um novo provedor.

Grupos de direito ao consumidor rejeitaram as novas medidas. Cortar a conexão à web pode desconsidera um princípio constitucional, que os cidadão são "inocentes até que se prove o contrário", disse a Union of French Consumers (UFC).