Farmácias terão de usar em 2008 formulários digitais para venda de remédio

A partir de 2008, todas as farmácias do Brasil serão obrigadas a usar formulário digital para venda de medicamento com "tarja preta". Os estabelecimentos também terão de transmitir semanalmente informações sobre a comercialização desses produtos para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)  por meio eletrônico.

As novas exigências passam a vigorar com a entrada em operação do SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), criado pela Anvisa para reduzir o número de fraudes em prescrições de remédios e coibir a venda de medicamentos controlados sem receita médica. As farmácias que não se adaptarem às novas normas podem ser proibidas de vender esse tipo de medicamento.

Para o diretor do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Cláudio Chaveiro, o modelo vai contribuir para reduzir fraudes, além de desburocratizar e agilizar a fiscalização da venda desses medicamentos.

"É um grande avanço. Antes, os registros eram feitos de forma manual, e demoravam até um ano para chegar à Anvisa, além de serem suscetíveis a fraudes e erros". Para ele, o sistema também deverá combater o uso de anabolizantes, anorexígenos, abortivos, e remédios para emagrecimento.

"Todos nós sabemos a ditadura que é a beleza. As pessoas utilizam todos os meios para manter o corpo bonito, mas, com o SNGPC, o acesso à medicação controlada ficará mais difícil", diz Chaveiro.

O prazo para as farmácias das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Distrito Federal se cadastrarem no novo sistema termina no dia 27 de janeiro de 2008. A data também vale para as farmácias de manipulação. No dia 26 de abril do ano que vem, termina o prazo para as farmácias das regiões Norte e Centro-Oeste.

O cadastro pode ser feito no site www.anvisa.gov.br. O diretor do Conselho Regional de Farmácia do DF ressalta que os estabelecimentos que não participarem do SNGPC estarão sujeitos a penalidades. Ele acrescentou que, após o cadastramento das farmácias, será a vez das fábricas e distribuidoras dos medicamentos.