China promete rever lei que controla vídeos pela Internet

As autoridades chinesas prometeram hoje reconsiderar a lei que limitará a divulgação de vídeos pela Internet, que deve entrar em vigor dia 31 de janeiro, proibindo a emissão de imagens que não estejam hospedadas em servidores estatais.

"Notamos que após a sua publicação, a lei chamou muito a atenção do público e da imprensa. Por isso, responderemos de forma adequada às dúvidas geradas", disse em entrevista coletiva Chen Jiachun, subdiretora do departamento de administração de telecomunicações do Ministério.

Chen lembrou no entanto que a lei é também de responsabilidade da Administração Estatal de Cinema, Rádio e Televisão. Ela não esclareceu, porém, as maiores dúvidas: se a lei obrigará a fechar sites chineses de armazenamento de vídeo, muito populares no país, ou se significará o bloqueio de portais como o "YouTube".

Na mesma entrevista coletiva, o vice-ministro do Departamento Geral de Imprensa e Publicações, Yan Xiaohong, disse que o país só bloqueia os sites não registrados legalmente e àos que divulgam conteúdos "proibidos ou ofensivos".

Ele citou "conteúdos pornográficos, racistas e violentos" como exemplos de páginas que o Governo chinês considera ofensivas e "claramente proibidas".

Na entrevista coletiva, as autoridades apresentaram os resultados em 2007 da campanha estatal contra a pirataria na internet. No ano passado foram fechados 339 sites que não respeitavam os direitos de propriedade intelectual, 60% a mais que em 2005 e 2006.

As autoridades confiscaram 123 servidores e impuseram multas num valor total de 870 mil iuanes (US$ 120 mil). A China soma hoje 210 milhões de internautas, aproximadamente o mesmo número que os Estados Unidos. A censura na rede afeta também sites de participação livre, como a enciclopédia "Wikipedia", veículos de comunicação, como a rede britânica "BBC", e servidores de blogs, como "Blogspot" e "Wordpress".