Receptores de baterias podem se tornar obrigatórios em lojas de telefonia

Muitos aparelhos celulares são descartados sem qualquer cuidado com o meio ambiente no Brasil, segundo a autora do projeto de lei.

As operadoras de telefonia celular e lojas que comercializem aparelhos móveis poderão ser obrigadas a ter em suas instalações receptores de baterias inutilizadas se for aprovado projeto de lei 2267/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Grazziotin diz que, segundo cálculo das operadoras, leva-se em média 14 meses para o brasileiro trocar de aparelho, mas a sobrevida do celular é de 36 a 48 meses. "Desse modo, muitos aparelhos celulares são descartados sem qualquer cuidado com o meio ambiente", completa a deputada.

O Brasil tem mais de 120,9 milhões de linhas de celular em uso atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações.

Segundo a parlamentar, é necessário haver a correta destinação dos resíduos sólidos dos aparelhos, pois as baterias de celular contêm cádmio, um metal que pode provocar câncer, e nióbio, "produto radiativo e extremamente perigoso". "Ao serem jogados no meio ambiente, os produtos químicos se infiltram no solo e vão para o lençol freático, de onde as pessoas recolhem a água que bebem. Assim acabam adoecendo", salienta.

O projeto está apensado ao PL 203/91, do Senado, que trata do acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destino final dos resíduos de serviços de saúde. Eles tramitam em regime de urgência e serão analisados pelo Plenário.