Nokia vence batalha em guerra de patentes contra Qualcomm

A finlandesa Nokia ganhou a primeira batalha na chamada "guerra das patentes" contra a fabricante de microchips norte-americano Qualcomm, depois que a ITC (Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, na sigla em inglês) desprezou uma ação apresentada pela companhia dos EUA.

Segundo a edição desta quinta-feira do jornal finlandês "Taloussanomat", a ITC considerou que a Nokia não violou três das patentes GSM/GPRS/Edge de propriedade da Qualcomm, como sustentava a fabricante norte-americano em ação de 2006.

Desta forma, a ITC referendou a decisão emitida em dezembro pelo juiz americano Paul Luckern, que sustentava que a Nokia não infringiu os direitos da propriedade intelectual da Qualcomm.

Parceria
As duas empresas começaram a cooperar em 2001 mediante um acordo de troca de patentes tecnológicas que terminou em abril.

Os especialistas acreditam que neste período a Nokia pagou à Qualcomm US$ 500 milhões ao ano em licenças para poder usar as patentes da empresa norte-americana.

No entanto, o desenvolvimento de novas patentes de telefonia de terceira geração e o suposto abuso cometido pela Qualcomm ao estabelecer seus valores levou a uma batalha legal entre as duas companhias.

A Qualcomm exige da companhia finlandesa o pagamento de centenas de milhões de dólares por usar suas patentes de tecnologia CDMA e WCDMA, enquanto a Nokia, junto a outros fabricantes, sustenta que as condições de concessão de licenças da empresa norte-americana não são eqüitativas nem razoáveis.

As duas companhias apresentaram várias ações em três continentes por suposta violação de propriedade intelectual.